ARTIGOS

• A SIMBIOSE REVOLUCIONÁRIA: EXPLORANDO A CONVERGÊNCIA ENTRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NEUROCIÊNCIA

  Hugo Christiano Soares Melo, Saulo Gonçalves Pereira

  01-18

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• A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Benefícios, mecanismos e as distorções na sua utilização como meio de vingança e um olhar sobre o crime de denunciação caluniosa

  Edimir Gonçalves Ramos, André Santos de Gusmão, Fabiana Aparecida Lima Maciel

  19-43

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• A REINCIDÊNCIA E A CONFIGURAÇÃO DO BIS IN IDEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Vinícius Bias Pereira, Tyciano Magno de Oliveira Almeida, Fabiana Aparecida Lima Maciel

  44-66

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• A NÃO EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO POR AVISO DE RECEBIMENTO DOS DEVEDORES NEGATIVADOS

  Edimir Gonçalves Ramos, Fabio Guedes de Oliveira, José Luiz Rodrigues Pacheco

  67-88

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• LAWFARE - O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E A AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Tyciano Magno de Oliveira Almeida, Italo Sene Pinto, Uenis Pereira da Silva

  89-119

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• EXECUÇÃO DA PENA Responsabilidade do legislador diante da lacuna na norma penal e da violação de direitos humanos no atual Estado Constitucional de Direito

  Thatiane Nara de Oliveira

  120-138

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• CRIMES VIRTUAIS E DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE JURÍDICA NO CONTEXTO BRASILEIRO

  ROMUALDO FLAVIO DROPA

  139-160

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• ACORDOS DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS Garantia do Trato Justo e Equitativo numa visão Garantista

  Thatiane Nara de Oliveira

  161-173

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• A profissão de advogado em João Pinheiro-MG: desafios enfrentados com a expansão do uso da Inteligência Artificial no Direito

  Igor Márcio Monteiro Sales

  174-194

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• DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA COMPRA DA GLEBA NO ESTATUTO DA TERRA possibilidades para além do conceito vinculado de arrendatário

  Lauro Henrique Fernandes Viana

  195-205

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• ANÁLISE DOS EFEITOS GERADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA COM A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

  Andréia de Sousa Resende, Olívia Paula Rabelo, Viviane Regina da Silva, Otavino Alves da Silva, Ana Clara Fonseca do Amaral

  206-221

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• EFEITO DA PANDEMIA COVID-19 SOBRE A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DE IMPOSTOS NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO-MG

  Gustavo Resende de Miranda Castro, Luis Alexandre Bosco de Oliveira, Ana Clara Fonseca do Amaral, Wilson Machado Enes, Kelce de Aguiar

  222-236

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• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO MULTICASO ENTRE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO

  Marcelo Rabelo Henrique

  237-255

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• A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

  Fábio Lúcio Santos Marra, Unilson Gomes Soares, Rodrigo Ferreira Barbosa, Érica Teixeira

  256-275

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• LIVRO ILUSTRADO EM ESSÊNCIA: DISCUSSÕES SOBRE CORPO, AMOR E SOCIODISCURSIVIDADE NA OBRA FOLHA, DE STEPHEN MICHAEL KING

  Gisele Arruda Eckhardt, Juliana Behrends de Souza Cerqueira, Julio Teixeira de Souza

  278-298

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• REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO CONTEXTO ESCOLAR: UM ESTUDO EM IPORÁ-GO

  Eliane Alves e Silva Nascimento

  299-311

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• TORNANDO O ENSINO CRIATIVO: A IMPORTÂNCIA DA ARTE NA FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS

  Zeneide Maria de Souza Matias

  312-325

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• AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O NOVO PERFIL DO GESTOR ESCOLAR

  Giselle Pupim Jorge Back

  326-334

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• A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E O ENSINO DE HISTÓRIA EM TURMAS DO 9º ANO SOBRE UMA ABORDAGEM NA DITADURA MILITAR

  Vera Lucia de Sousa Carvalho

  335-342

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• RECURSOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: PROMOVENDO A INCLUSÃO E DIVERSIDADE

  Márcia Helena da Rocha Ribas

  343-356

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• AS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS DA MANGA ESPADA (MANGIFERA INDICA) E SUA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO BRASILEIRO DE EXPORTAÇÃO

  Ana Paula Gandara do Nascimento, Josélia Batista Dias de Souza, Manoel Soares de Aragão

  357-375

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• A MÚSICA COMO RECURSO PSICOTERAPEUTICO NA INTERVENÇÃO DE GRUPOS COM PACIENTES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

  Rafael Ferreira Barbosa Prates, Gilmar Antoniassi Junior

  776-400

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• ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: o assessoramento da enfermagem na assistência a vítima

  Elise Cardoso Ribeiro, Lorena Ferreira Oliveira, Gilmar Antoniassi Junior

  401-418

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• Avanços nas Práticas Pedagógicas para Inclusão de Alunos Surdos: Um Enfoque no Reconhecimento da Linguagem de Sinais no Século XXI

  Clecia Rosas Brito Bastos

  419-432

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