v. 21 n. 21 (2023): DOSSIÊ DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA (EDIÇÃO ESPECIAL)

Dossiê Direitos humanos e fundamentais em perspectiva (Edição Especial)

Organizadores

Prof. Dr. Leonardo Siqueira

Prof. Dr. Jorge Mendonça

Profa. Dra. Simone Sá

Arte de capa:

Marcelo Araújo

Publicado: 2023-12-20

EDITORIAL

EDITORIAL DOSSIÊ DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA.

Leonardo Siqueira, Jorge Mendonça, Simone Sá

01-05
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AUTORES CONVIDADOS

O fenômeno do terrorismo no passado e no mundo contemporâneo: ruptura ou continuidade?

Ricardo Freitas

06-17
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ARTIGOS

A expansão do Direito Penal, seus limites e as normas internacionais de direitos humanos que limitam a punição

Isabelle Sotto-Mayor, Andréa Walmsley

18-27
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A luta pelos espaços de memória da ditadura militar em Recife/PE

Nathália Caroline Neves de Andrade, Henrique Weil Afonso

28-41
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Aspectos da incidência dos princípios constitucionais atinentes ao direito à saúde na consecução do consentimento informado nas relações entre médicos e pacientes

Marco Antonio Valença Meira, Henrique Weil Afonso

42-54
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Direitos fundamentais em suas perspectivas subjetiva e objetiva: uma análise dos direitos fundamentais dos contribuintes

Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo Xavier

55-66
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Juiz das Garantias: o direito fundamental à imparcialidade do julgador e a sua implementação no Direito Processual brasileiro

Cristiane Guimarães Pereira Pinto, Leonardo Siqueira

67-75
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O direito e a verdade na jurisprudência à luz dos ensinamentos Tomistas: uma resposta às Fake News

Altamir Francisco da Silva, Maria Angélica de Oliveira Santos Alves

76-88
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O direito fundamental à prescrição do crime sob a ótica do supremo tribunal federal: o problema do acórdão como marco interruptivo prescricional

Victor Trajano de Almeida Rodrígues, Lídia Mara Barci

89-100
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O direito fundamental ao contraditório e a sua relação com o reforço do dever de fundamentação das decisões judiciais

Maira de Carvalho Pereira Mesquita, Gabriela Bastos de Paula Cavalcante Silva

101-110
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O resgate dos espaços de memória na historicidade da justiça de transição no Brasil como mecanismo de efetivação dos direitos humanos

Nathália Caroline Neves de Andrade, Simone de Sá Rosa Figueirêdo

111-120
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Reflexos da aplicabilidade da Súmula Vinculante 24, do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de lavagem de dinheiro

Jorge André de Carvalho Mendonça, Raul Cesar Junges Carvalho

121-130
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Da atuação preventiva do ministério público: por um controle antecedente como requisito formal na formação dos contratos de consumo

Danielle Spencer, Solon Ivo da Silva Filho

131-146
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Tecnologia e o direito fundamental de acesso à justiça

Juliana Couto Fazio, Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade

147-158
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