O direito e a verdade na jurisprudência à luz dos ensinamentos Tomistas: uma resposta às Fake News
Palavras-chave:
Direito à Verdade. Fake News. São Tomás de Aquino.
Resumo
Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise da promoção, a partir de uma abordagem da jurisprudência brasileira, da verdade no seio do direito, à luz da doutrina de São Tomás de Aquino, e o consequente combate à disseminação de notícias fraudulentas no país. Para tanto, ponderou-se em um primeiro momento acerca da visão tomista relacionada a verdade e a justiça e posteriormente buscou-se compreender a existência do direito à verdade no ordenamento jurídico brasileiro e sua reprodução nos tribunais do país. Dessa forma, parte-se de pesquisa dogmática e exploratória, abrangendo uma análise bibliográfica e documental.
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
AQUINO, Tomás. (1988) Súmula contra os gentios. Tradução: Luiz João Baraúna. In: Seleção de textos / Sto. Tomás de Aquino e Dante Alighieri. São Paulo: Nova Cultural,1988.
______________. (1988) Suma Teológica. Tradução: Alexandre Correia. In: Seleção de textos / Sto. Tomás de Aquino e Dante Alighieri. São Paulo: Nova Cultural,1988.
______________. (1988) Questões disputadas sobre a verdade. Tradução: Luiz João Baraúna. In: Seleção de textos / Sto. Tomás de Aquino e Dante Alighieri. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, 1948. Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, In Unidos pelos direitos humanos. Disponível em: https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/course/lesson/articles-26-30/read-article-26.html . Acesso em 09 de abr. 2021.
BRASIL. Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Disponível em: https://www.oab.org.br/Content/pdf/novo-ced.pdf. Acesso em 09 de abr. 2021.
BRASIL. Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. 1987. Disponível em: https://fenaj.org.br/wp-content/uploads/2014/06/04 codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf. Acesso em 06 de abr. 2021.
NUNES, Claudio Pedrosa. Nótulas para uma filosofia jurídico-processual em Tomás de Aquino. Revista Ágora Filosófica, v. 11 n. 2, 20 dez. 2011.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Teoria do Estado: do estado de direito ao estado democrático de direito. São Paulo: Manoel, 2013.
RAIS, Diogo. Fake News a conexão entre a desinformação e o direito. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
SEIXAS, R. A retórica da pós-verdade: o problema das convicções. Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação, v. 18, n. 1, 29 abr. 2019.
SILVA FILHO, Paulo Vicente Gomes. O problema da verdade na filosofia de Santo Tomás de Aquino. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco como parte do requisito exigido para a conclusão do Mestrado. Área do conhecimento: Ciências Humanas. Aprovada em: 15/08/2014 – Recife, 2014.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF julga ação sobre proibição de programas de sátiras a candidatos nesta quinta-feira (21). Atualizado 21/06/2018 11h30, Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=382092
AQUINO, Tomás. (1988) Súmula contra os gentios. Tradução: Luiz João Baraúna. In: Seleção de textos / Sto. Tomás de Aquino e Dante Alighieri. São Paulo: Nova Cultural,1988.
______________. (1988) Suma Teológica. Tradução: Alexandre Correia. In: Seleção de textos / Sto. Tomás de Aquino e Dante Alighieri. São Paulo: Nova Cultural,1988.
______________. (1988) Questões disputadas sobre a verdade. Tradução: Luiz João Baraúna. In: Seleção de textos / Sto. Tomás de Aquino e Dante Alighieri. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, 1948. Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, In Unidos pelos direitos humanos. Disponível em: https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/course/lesson/articles-26-30/read-article-26.html . Acesso em 09 de abr. 2021.
BRASIL. Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Disponível em: https://www.oab.org.br/Content/pdf/novo-ced.pdf. Acesso em 09 de abr. 2021.
BRASIL. Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. 1987. Disponível em: https://fenaj.org.br/wp-content/uploads/2014/06/04 codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf. Acesso em 06 de abr. 2021.
NUNES, Claudio Pedrosa. Nótulas para uma filosofia jurídico-processual em Tomás de Aquino. Revista Ágora Filosófica, v. 11 n. 2, 20 dez. 2011.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Teoria do Estado: do estado de direito ao estado democrático de direito. São Paulo: Manoel, 2013.
RAIS, Diogo. Fake News a conexão entre a desinformação e o direito. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
SEIXAS, R. A retórica da pós-verdade: o problema das convicções. Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação, v. 18, n. 1, 29 abr. 2019.
SILVA FILHO, Paulo Vicente Gomes. O problema da verdade na filosofia de Santo Tomás de Aquino. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco como parte do requisito exigido para a conclusão do Mestrado. Área do conhecimento: Ciências Humanas. Aprovada em: 15/08/2014 – Recife, 2014.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF julga ação sobre proibição de programas de sátiras a candidatos nesta quinta-feira (21). Atualizado 21/06/2018 11h30, Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=382092
Publicado
2023-12-20