O direito e a verdade na jurisprudência à luz dos ensinamentos Tomistas: uma resposta às Fake News

  • Altamir Francisco da Silva Pontifícia Faculdade Teológica MARIANUM, em Roma (Itália)
  • Maria Angélica de Oliveira Santos Alves Faculdade Damas da Instrução Cristã.
Palavras-chave: Direito à Verdade. Fake News. São Tomás de Aquino.

Resumo

Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise da promoção, a partir de uma abordagem da jurisprudência brasileira, da verdade no seio do direito, à luz da doutrina de São Tomás de Aquino, e o consequente combate à disseminação de notícias fraudulentas no país. Para tanto, ponderou-se em um primeiro momento acerca da visão tomista relacionada a verdade e a justiça e posteriormente buscou-se compreender a existência do direito à verdade no ordenamento jurídico brasileiro e sua reprodução nos tribunais do país. Dessa forma, parte-se de pesquisa dogmática e exploratória, abrangendo uma análise bibliográfica e documental.

 

Biografia do Autor

Altamir Francisco da Silva, Pontifícia Faculdade Teológica MARIANUM, em Roma (Itália)

[Doutor em Teologia com especialização em Mariologia pela Pontifícia Faculdade Teológica MARIANUM, em Roma (Itália). Professor de Introdução a Filosofia e Ética na Graduação em Direito e, Epistemologia e Metodologia da História do Direito no Mestrado em Direito na Faculdade Damas da Instrução Cristã, em Recife. E-mail: altamir.silva@faculdadedamas.edu.br

Maria Angélica de Oliveira Santos Alves, Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Referências

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Publicado
2023-12-20