A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DAS VELHAS METODOLOGIAS DO ENSINO TRADICIONAL INCAPAZES DE EFETIVAÇÃO NO ENSINO CLÍNICO
Resumo
O ensino clínico, modalidade de ensino embasada em pilares que articulam um trabalho atinente a problemáticas jurídicas concretas, com serviços prestados à terceiros, busca romper com os métodos tradicionais do ensino do Direito, priorizando a articulação entre a teoria e a prática. Porém, sem um reposicionamento contínuo da IES e dos docentes, o ensino clínico resulta em problemas como: frustração quanto aos resultados (do discente e do docente); acúmulo de atividades; desmotivação e outros. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar quais estratégias podem ser aplicadas para que se possa superar as falhas existentes no ensino clínico, tendo em vista o ensino tradicional já estabelecido no Brasil. A pesquisa justifica-se por ser uma modalidade de ensino recente implementada no Brasil, porém que ganha grande destaque nos últimos anos, o que torna necessário e urgente discutir como superar as dificuldades já encontradas durante a efetivação. Metodologicamente o presente trabalho trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória, com uma abordagem qualitativa para a definição das estratégias necessárias na superação das falhas identificadas no ensino clínico, tendo como enfoque a apresentação de Relatos de Experiências dos docentes, ora pesquisadores. Portanto, a implementação do ensino clínico em território de ensino tradicional gera falhas que devem ser superadas. A superação dessas falhas existentes no ensino clínico é possível quando existe um auxílio permanente do docente e, ainda, quando existe maior interação dos discentes no processo de ensino e aprendizagem alternativo proposto.
Referências
AGUIAR, Denison Melo de; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira; RIBEIRO, Robson Parente. O Método de Educação Clínica no Núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Universidade do Estado do Amazonas. In: Clínicas de direitos humanos e ensino jurídico no Brasil. DRUMMOND, Amanda Naves; ALEIXO, Letícia Soares Peixoto (Orgs.). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.
ALCÂNTARA, Maria Isabel Esteves de. A Formação Docente como Ferramenta para a Qualidade do Ensino Jurídico: Reflexos das Representações Sociais dos Professores do Curso de Direito. Londrina: Thoth, 2021.
ALMEIDA, Frederico de. SOUZA, André Lucas Delgado. CAMARGO, Sarah Bria de. Direito e Realidade: Desafios para o ensino jurídico. In: GHIRARDI, José Garcez. FEFERBAUM, Marina. Revista Opinião Jurídica, Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário. Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV. Fortaleza, ano 14, n. 19, 2013.
BALBINO, Michelle Lucas Cardoso (coord). Guia de regularização do terceiro setor: compliance para ONGs. Patos de Minas: Clínica Jurídica Faculdade Patos de Minas FPM, 2021. Disponível em: https://faculdadepatosdeminas.edu.br/pdf/20210125182809guia-de-regularizacao-do-terceiro-setor-patos-de-minas_mg.pdf.
BALBINO, Michelle Lucas Cardoso (coord). Mapeamento dos impactos da pandemia no mundo empresarial (Análise jurisprudencial para definir perfil de demandas judiciais). Patos de Minas: Clínica Jurídica Faculdade Patos de Minas - FPM, 2021. Disponível em: https://faculdadepatosdeminas.edu.br/pdf/Mapeamento%20e%20Resultados%20-%20Coleta%20Empresas%20Pandemia.pdf.
BALBINO, Michelle Lucas Cardoso et al. A pesquisa como método de autonomização discente para um ensino jurídico de qualidade. Londrina, PR: Thoth, 2020.
BALBINO, Michelle Lucas Cardoso (coord). O direito e as redes sociais: o antagonismo jurídico em tempos de internet. Patos de Minas: Clínica Jurídica Faculdade Patos de Minas - FPM, 2021. Disponível em: https://faculdadepatosdeminas.edu.br/pdf/Mapeamento%20redes%20sociais.pdf.
BALBINO, Michelle Lucas Cardoso; MONEBHURRUN, Nitish. O Ensino Clínico no Direito: a experiência cruzada entre a Clínica de Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas do UniCEUB e a Clínica Jurídica FPM. In: Clínicas jurídicas no Brasil. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Fernanda Brandão Lapa; Silvia Maria da Silveira Loureiro (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Ed.70, 2016.
BLOCH, S. Frank. Access to Justice and the Global Clinic Movement. Washington University Journal of Law and Policy. v. 28. n.1. 2008. p.111. Ver também: AMSTERDAM G., Anthony. Clinical Legal Education — a 21st Century Perspective. Journal of Legal Education. v.34. n.4. 1984.
BORGES, Paulo Henrique Dias et al. Amicus Curiae como estratégia de aplicação do ensino clínico: estudo de caso no legislativo municipal. Scientia Generalis, [S. l.], v. 1, n. S1, p. 55–55, 2021. Disponível em: http://www.scientiageneralis.com.br/index.php/SG/article/view/114.
BRANDÃO LAPA, Fernanda. Clínica de Direitos Humanos: Uma alternativa de formação em Direitos Humanos para cursos jurídicos no Brasil. - (Tese Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo/SP, 2014.
BRANDÃO LAPA, Fernanda; MESQUITA, Valena Jacob Chaves. Clínicas de Direitos Humanos: formando defensores de Direitos Humanos no Brasil. ARACÊ – Direitos Humanos em Revista, ano 2, n. 2, maio, 2015.
BRANDÃO LAPA. Clínica de Direitos Humanos da UNIVILLE: Formando defensores de direitos humanos na região sul do Brasil. In: SILVA NETO, NIRSON MEDEIROS. (org). Educação Clínica em Direitos Humanos: Experiências da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm (art. 207, caput).
BRASIL. Decreto-Lei n.º 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm (art. 43, inciso III e VII).
BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Brasília, DF: Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm.
BRASIL. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Brasília, DF: Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm;
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Brasília, DF: Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm;
CNE/CES. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. (art. 7º).
CNE/CES. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei n.º 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.
COTTA, Tereza Cristina. Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto. Revista do Serviço Público. Ano 49 n. 2 abr-jun 1998. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1634/1/1998%20Vol.49%2cn.2%20Cotta.pdf.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativa, quantitativo e misto. Tradução Magda Lopes. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DALTRO, Mônica Ramos; FARIA, Anna Amélia de. Relato de experiência: Uma narrativa científica na pós-modernidade. Estudos e Pesquisa em Psicologia. Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 223-237, 2019.
DESLAURIERS, Jean-Pierre. A indução analítica. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Trad. Ana Cristina Arantes Nasser. Petrópolis/RJ, Editora Vozes, 2014.
FCJP. Faculdade Cidade de João Pinheiro. Regulamento de Ensino Clínico. Curso de Direito. 2021.
FPM. Faculdade Cidade de Patos de Minas. Regulamento de Ensino Clínico. Curso de Direito. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 52. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FREITAS, Sirley Leite; COSTA, Michele Gomes Noé da; MIRANDA, Flavine Assis de. Avaliação Educacional: formas de uso na prática pedagógica. Meta: Avaliação. Rio de Janeiro, v. 6, n.16, p. 85-98, jan./abr. 2014. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/217/pdf.
GHIRARDI, José Garcez. Ainda precisamos da sala de aula? [recurso eletrônico]: inovação tecnológica, metodologias de ensino e desenho institucional nas faculdades de Direito. São Paulo: FGV Direito SP, 2015.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de avaliação de cursos de graduação, presencial e a distância. Reconhecimento e renovação de reconhecimento. Brasília-DF, out. 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_reconhecimento.pdf p. 9.
KAUSHIK, Uma; MAHADEVAN, B. Strategic Sourcing: Trends and Emerging Issues for Research. 20 dez. 2011. In: IIM Bangalore Research Paper n. 335. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2121140 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2121140.
MACHADO, Juliana Lacerda Machado; BALBINO, Michelle Lucas Cardoso. A pesquisa como método para a autonomização do conhecimento pelo discente. In: A pesquisa como método de autonomização discente para um ensino jurídico de qualidade. BALBINO, Michelle Lucas Cardoso (coord). Londrina, PR: Thoth, 2020.
MACHADO, Juliana Lacerda; ALCÂNTARA, Maria Isabel Esteves de; BALBINO, Michelle Lucas Cardoso. A formação do discente-pensador como meta para o planejamento de aulas com qualidade. A pesquisa como método de autonomização discente para um ensino jurídico de qualidade. BALBINO, Michelle Lucas Cardoso (coord.). Londrina, PR: Thoth, 2020.
MAZZILLI, Sueli. Ensino, pesquisa e extensão: reconfiguração da universidade brasileira em tempos de redemocratização do Estado. RBPAE, v.27, n.2, p. 205-221, maio/ago. 2011.
MELO, Geovana Ferreira. Pedagogia Universitária: aprender a profissão, profissionalizar a Docência. Curitiba: CRV, 2018.
MONEBHURRUN, Nitish et al. O problema na Formação do(a) Jurista enquanto pesquisador(a). Rio de Janeiro: Processo, 2019.
RIO, Josué Justino do; RIBEIRO, Marina Perini Antunes. O ensino jurídico e o projeto pedagógico do curso de direito: superando o pensamento tecnicista. In: Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB; Maria Creusa de Araújo Borges, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches (Coord.). Florianópolis: CONPEDI, 2014.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 42. ed. Campinas: Autores Associados, 2012. p.5-13.
SCABIN, Flávia; ACCA, Thiago. Clínica de Direito. In: GARCEZ GHIRARDI, José (org.). Métodos de ensino em Direito. Conceitos para um Debate. São Paulo: Saraiva. 2009.
TORRES, Ana Julia Miranda de. Formação pedagógica do docente do ensino superior: caminhos percorridos pelos professores do curso de Direito de uma instituição privada em Pernambuco. 2015. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Empresarial) - Faculdade Boa Viagem/ Devry Brasil, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração – CPPA, Recife, 2015. Disponível em: https://silo.tips/download/faculdade-boa-viagem-devry-brasil-centro-de-pesquisa-e-pos-graduaao-em-administr-21.
TOSCANO, Ana Clara Toscano; NORMANTON, Ana Catharina Machado; DAIER, Felipe. Clínica de Direitos Humanos PUC-SP “Maria Augusta Thomaz”: Formação de Defensoras/ES de Direitos Humanos Através da Educação Emancipadora. In: Clínicas de direitos humanos e ensino jurídico no Brasil. DRUMMOND, Amanda Naves; ALEIXO, Letícia Soares Peixoto (Orgs.). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.
WITKER, Jorge. La enseñanza clínica como recurso de aprendizaje jurídico. Academia. Revista sobre enseñanza del Derecho. ano. 5, n. 10, 2007, ISSN 1667-4154.