Gestão integrada de resíduos sólidos: perspectivas transnacionais e harmonização legal
Palavras-chave:
Gestão de Resíduos Sólidos. Impactos Ambientais. Transnacionalidade
Resumo
Resumo: Este artigo discute a gestão integrada de resíduos sólidos, enfatizando as perspectivas transnacionais e o papel do direito. A gestão de resíduos sólidos constitui um desafio a nível global que demanda ações coordenadas em nível internacional. O direito, por outro lado, desempenha um papel primordial no acesso de práticas sustentáveis de gestão de resíduos, estabelecendo normativas e regulamentos que direciona a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos. O trabalho tem como objetivo geral destacar a importância do direito como ferramenta para promover práticas sustentáveis de gestão de resíduos sólidos. Metodologicamente, o presente artigo está definido em uma pesquisa normativa jurídica, do tipo exploratória, através de fontes primárias e secundárias, além de pesquisa documental. Portanto, o artigo enfatiza a importância do direito na gestão integrada de resíduos sólidos, tanto em perspectivas transnacionais quanto na harmonização legal.
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Publicado
2023-09-03
Seção
ARTIGOS
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