O BEM-ESTAR DO MENOR COMO PRINCIPAL MEIO PARA O COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

Resumo: A realização deste estudo vem da preocupação com a alienação parental que é um assunto amplamente discutido, tendo maior destaque a partir de agosto de 2010, com a promulgação da Lei 12.318/2010, sendo que no dia 19 de maio de 2022 foi sancionada a Lei 14.340/2022 que modificou procedimentos relativos à alienação parental e a Lei 8069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais à suspensão do poder. A pesquisa buscou responder ao seguinte problema: Como combater, através do sistema jurídico brasileiro, os efeitos causados pela alienação parental? O presente estudo possui o objetivo de promover uma análise quanto aos efeitos causados ao menor e as consequências jurídicas da alienação parental, bem como as opções de combate para que esta não ocorra, e tratar das possíveis consequências no caso do reconhecimento da alienação parental e seus efeitos, seja por parte da doutrina, da jurisprudência ou até mesmo da legislação, nas outras áreas jurídicas. Por ser uma violação de direitos, há necessidade da intervenção de profissionais capacitados de várias áreas, os quais devem trabalhar conjuntamente ajudando no processo de enfrentamento e prevenção do problema da alienação parental. O tipo de pesquisa será qualitativo, o método o indutivo que tem como ponto de partida a observação para daí elaborar uma teoria que se dará a partir de leituras sobre o assunto em livros, artigos científicos e pesquisas que contribuirão consideravelmente para a realização deste trabalho, dando oportunidade de se obter um maior conhecimento sobre o referido assunto, fazendo observação técnicas históricas, técnicas conceituais e técnicas normativas. No presente trabalho, verifica-se a importância da reflexão sobre o tema alienação parental, isso porque, atualmente é crescente casos de filhos de pais separados, tendo aumento acentuado no período da pandemia e pós pandemia pela COVID-19. Dessa forma, tal reflexão deve sempre prezar o interesse da criança e prevalência da família, conceito essencial na vida de qualquer pessoa.