O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS SOFRIDAS POR MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM MINAS GERAIS

Resumo

O assédio moral no ambiente de trabalho está sendo amplamente discutido na sociedade atual. Esse tipo de violência é definido como qualquer comportamento abusivo que violem a dignidade ou integridade física dos funcionários, ameace seu emprego e crie um ambiente hostil no local de trabalho. Nesses casos, o que se busca é verificar como tem sido o reconhecimento jurídico, e como está sendo realizada a reparação dos danos causados ​​pela exposição a situações humilhantes recorrentes no ambiente de trabalho. Tem como objetivo geral: Analisar o posicionamento dos Tribunais acerca do tema no que tange às violências psicológicas sofridas por mulheres nas relações de trabalho. E como objetivo específico (i) conhecer como a cultura do machismo afeta as mulheres nas relações de trabalho, (II) descrever as falhas e faltas da legislação ao tratar sobre o tema, (III)  verificar como tem se dado as lutas contra as violências psicológicas sofridas por mulheres e a consequência de um esforço de  construção jurídica ativado por reivindicações sociais (IIII)  verificar como tem se dado as lutas contra as violências psicológicas sofridas por mulheres e a consequência de um esforço de  construção jurídica ativado por reivindicações sociais,(IIIII) analisar a comprovação jurisprudencial da ameaça como principal forma de assédio contra a mulher. Metodologia: trata-se de uma pesquisa normativo-jurídica técnica normativa. Considerações finais: uma das contribuições deste trabalho, sugere-se como um tema relevante para futuros estudo podendo dessa forma aprofundar-se os estudos, ressalta também a importância em razão da configuração de um novo cenário no que diz respeito às violências psicológicas sofridas por mulheres, no entanto, não podemos ignorar as necessidades sociais de uma parcela do empresariado  brasileiro que resiste a medidas para enfrentar esse problema, ainda cercado de hierarquia e autoritarismo referência cultural que normaliza o desrespeito e a humilhação no ambiente de trabalho explorando os seguintes argumentos jurídicos:(I) A cultura do machismo como influência nas relações de trabalho, (II) Falhas cometidas pelo judiciário mediante o assédio moral, (III) A luta contra as violências psicológicas no ambiente de trabalho é uma consequência de um esforço de construção jurídica ativado por reivindicações sociais, (IIII) A comprovação jurisprudencial da ameaça como principal forma de assédio moral contra a mulher.