ART Princípios básicos relacionados ao planejamento tributário brasileiro

Érica Eloísa Queiroz; Dinamar Vidallas Rodrigues; Ana Clara Fonseca do Amaral; Mônica Souza Lima

Érica Eloísa Queiroz Faculdade Patos de Minas- FPM
Dinamar Vidallas Rodrigues FUCAPE Bussiness School
Ana Clara Fonseca do Amaral FUCAPE Bussiness School.
Mônica Souza Lima FUCAPE Bussiness School

Palavras-chave: Planejamento Tributário, Elisão e Evasão Fiscal, Agressividade Tributária

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo a partir de uma revisão bibliográfica analisar os príncipios que norteiam o Planejamento Tributário Brasileiro. A metodologia utilizada foi uma pesquisa descritiva e quantitativa, no qual foi analisado os artigos mas recentes publicados na literatura sobre Planejamento Tributário no período de 2009 a 2020, sob a ótica de três classificações: elisão e evasão fiscal, framework de Scholes Wolfson (1992), e Agressividade Tributária. A classificação que teve maior resultado foi sobre o tema da Agressividade Fiscal, o que tem demonstrada que as empresas buscam ser mais agressivas triburariamente por forma lícita para tentarem diminuir o máximo o valor dos tributos para pagamento.