Raça, Inclusão e Democracia: Um Estudo sobre os Efeitos Sociais da Lei de Cotas no Ensino Superior Público Brasileiro

Marilda de Liz Brockveld; Eloisa Terezinha Baptista Souza; Arlene Aparecida de Arruda; Ruth Belen Gamarra Lezcano Arruda

Marilda de Liz Brockveld Universidad del Sol – UNADES
Eloisa Terezinha Baptista Souza Universidad del Sol – UNADES
Arlene Aparecida de Arruda EEB Visconde de Cairu
Ruth Belen Gamarra Lezcano Arruda Universidad del Sol – UNADES

Palavras-chave: Ações Afirmativas. Cotas Raciais. Ensino Superior

Resumo

Este artigo analisa os impactos da Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, no debate público sobre a questão racial no Brasil. A política de cotas, desde sua implementação, tem suscitado debates intensos, permeados por discursos favoráveis à reparação histórica e à justiça social, bem como por narrativas contrárias, muitas vezes ancoradas na defesa da meritocracia e em práticas de racismo estrutural. O objetivo deste estudo é compreender como a Lei de Cotas tem repercutido na construção das narrativas sociais sobre raça, inclusão e equidade no país. Metodologicamente, trata-se de uma revisão integrativa da literatura, de caráter qualitativo, fundamentada na análise de artigos científicos publicados nas bases SciELO, CAPES e Google Acadêmico, utilizando critérios rigorosos de seleção, inclusão e exclusão. Os resultados apontam que a Lei de Cotas tem sido efetiva na ampliação do acesso de estudantes negros, indígenas e de baixa renda ao ensino superior, além de fortalecer os debates sobre racismo estrutural e equidade social. Conclui-se que, embora não seja responsabilidade exclusiva das universidades superar as desigualdades históricas, sua atuação por meio de políticas afirmativas contribui significativamente para a democratização do ensino superior e para o enfrentamento do racismo no Brasil.

Biografia do Autor

Marilda de Liz Brockveld, Universidad del Sol – UNADES

Doutoranda em Ciências da Educação Universidad del Sol – UNADES - Paraguay-Mestre em Educação- Universidade do Planalto Catarinense – Uniplac- Pós-graduação em Prática Escolar numa Visão Psicopedagógia- Professora de Matemática na rede estadual de Santa Catarina. orcid.org/0009-0009-4500-3970- e-mail: marildabrockveld20@gmail.com

Eloisa Terezinha Baptista Souza, Universidad del Sol – UNADES

Doutoranda em Ciências da Educação Universidad del Sol – UNADES – Paraguay- Mestre em Educação Universidade do Planato Catarinense – Uniplac- Pós graduação em Prática Escolar numa Visão Psicopedagogia, orcid.org/0009-0000-9046- 934 4 -email.eloisatbsousa@uniplaclages.com.br

Ruth Belen Gamarra Lezcano Arruda, Universidad del Sol – UNADES

Doutora em Ciências da Educação Universidad del Sol – UNADES – Paraguay- Mestre em metodologia da Pesquisa Universidad del Sol – UNADES – Paraguay.

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