Os Impactos dos Créditos Fiscais Acumulados nas Empresas: Uma Análise da Eficácia das Alternativas Disponíveis para Recuperabilidade e Aproveitamento dos Créditos

Palavras-chave: Crédito Acumulado; Apropriação de Crédito; Não-cumulatividade; Crédito Fiscal.

Resumo

Um bom capital de giro é extremamente importante na saúde financeira das empresas, visto que elas dependem dele para conseguir realizar seus pagamentos. A presente pesquisa analisa um dos principais problemas tributários que afetam o capital de giro das empresas: o acúmulo de crédito. Neste trabalho foram analisados quais os impactos que o acúmulo causou sobre as empresas que frequentemente tem crédito acumulado, como por exemplo: problemas de liquidez, encarecimento da mercadoria vendida e perda de competitividade e, aumento das despesas com IRPJ e CSLL. Através da pesquisa bibliográfica buscou-se analisar quais eram as alternativas disponíveis para que os contribuintes pudessem utilizar os valores acumulados e através de um questionário, obter respostas quanto a experiência das empresas em relação as tentativas já realizadas de aproveitamento dos créditos, de forma a analisar se os meios ofertados pelo fisco são eficazes. Obtiveram-se 15 respostas e a pesquisa foi divulgada através de publicações em redes como Linkedin e canais universitários, além de envios para escritórios de contabilidade. Constatou-se que, embora haja variadas formas de aproveitamento, os procedimentos são complexos e morosos e, mesmo aqueles que conseguiram ter suas solicitações deferidas, não puderam evitar que novamente os créditos voltassem a acumular.

Biografia do Autor

Nathan Fontes Coelho, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Graduado em Ciências Contábeis.

Marcelo Rabelo Henrique, Universidade Federal de São Paulo

Doutor em Controladoria e Finanças (2021-2024) pela Universidade Presbiteriana - MACKENZIE, Doutor em Administração de Negócios (2019) pela Escuela Superior de Administracion y Direccion de Empresas - ESEADE- Título Validado pela Universidade Federal de Goiás, MBA Executivo em Administração de Empresas com ênfase em Gestão (2010) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Ciências Contábeis (2008) e Pós Graduado em Avaliações Pericias (2004) pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, Bacharel em Ciências Contábeis (2003) pela Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. Atualmente é Docente da Unifesp, Strong Business School e Unip nas Disciplinas do curso de Ciências Contábeis. Professor de Pós Graduação - Disciplina de Gestão de Tributos, Strong/FGV. Revisor de Periódicos sendo: Revista de Evidenciação Contábil & Finanças, Revista Espacio Abierto - Cuaderno Venezolano de Sociología, Revista UNEMAT de Contabilidade, Revista de Gestão e Sociedade, Revista Práticas em Contabilidade e Gestão, Contribuiciones a Las Ciências Sociales, Journal of Economics Finance and Administrative Science e Revista da Micro e Pequena Empresa do Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Avaliador e Moderador de Congressos sendo: Congresso de Contabilidade e de Iniciação da USP, Congresso Semead da USP, Congresso de Contabilidade da UFPB, ICMA/COGECONT e Congresso ANPCONT. Autor de Livro Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem (2015) publicado pela Editora Intersaberes. Fundador da Mrhenrique Assessoria Contábil e Avaliações Periciais Ltda. Perito Judicial em Varas Federais da Comarca de São Paulo. Atua na área de Administração - ênfase em Ciências Contábeis - principalmente nos seguintes temas: contabilidade, tributário e perícia contábil.

Sandro Braz Silva, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Doutor em Administração de Empresas (2018) com foco em Finanças Corporativas, na Universidade Prebisteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Ciências Contábeis (2008) com pesquisa em Contabilidade e Orçamento Governamental, pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado). Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas de Jales (1999). Atualmente docente universitário na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), na UNIFAI (Centro Universitário Assunção) e eventualmente na pós-graduação Lato Sensu de Controlaodria, de Financas Corporativas e de Contabilidade IFRS, na FECAP. Como docente atuou na Graduação em SP, MG e MS; em Pós-graduação em SP, MG, MS e AM em disciplinas voltadas à Contabilidade, Análise de Demonstrações Contábil-Financeiras e, Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Autor de conteúdos didáticos em EaD relativos à Contabilidade Financeira/Societária em geral e Orçamento e Finanças Públicas, além de Professor de cursinhos para Exame de Suficiência em Contabilidade.Tem experiência em Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Pesquisas com foco: Contabilidade, Orçamento, Controladoria e Auditoria Governamental; Contabilidade Societária; Análise de Indicadores de Relatórios Contábil-Financeiros de empresas; Ensino Superior.

Antonio Saporito, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Universidade de São Paulo - FEAUSP (2005), Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEAUSP(1989) e Graduado em Administração pela (FEAUSP /1978). Atualmente professor associado I da EPPEN - UNIFESP, Campus Osasco, Professor convidado para cursos de MBA da FGV Manegement, avaliador de cursos de graduação cadastrado no sistema e-MEC e consultor adhoc da Revista Contabilidade e Finanças da FEA USP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da UFMG, da Revista Brasileira de Gestão de Negócios e da Revista Contabilidade e Controladoria - RC&C. da UFPR. Consultor de empresas, de treinamento e das Câmaras Brasil Alemanha e Brasil França de comércio. Autor dos Livros Análise e Estrutura das Demonstrações Contábeis (2015) e Contabilidade Geral: Fundamentos e prática do raciocínio contábil (2017), ambos publicados pela Editora Intersaberes. Ex Diretor Acadêmico e Coordenador do curso de Ciências Contábeis de diversas instituições de nível superior. Ex diretor de cursos da Associação Brasileira de Analistas do Mercado de Capitais (ABAMEC, atual APIMEC). Experiência profissional superior a 25 anos dedicados principalmente às áreas de análise de investimento e de crédito, além de consultorias para implantação de sistemas e treinamento.

Referências

BRASIL, Código Tributário Nacional (2007). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acesso em: 17 nov. 2024.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 nov. 2024.
BRASIL, Lei nº 87, de 13 de setembro de 1996. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103939/lei-kandir-lei-complementar-87-96. Acesso em: 17 nov. 2024.
BRASIL, Portaria SRE nº 65, de 10 de outubro de 2023. Disponível em: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Portaria-SRE-65-de-2023.aspx. Acesso em 17 nov. 2024.
BRASIL, Regulamento do ICMS (2000). Disponível em: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/textoricms.aspx#art001.aspx. Acesso em: 17 nov. 2024.
CARDOSO, Rochelle Costa. O princípio da não-cumulatividade no ICMS. Revista do CAAP. Minas Gerais, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47438. Acesso em: 01 dez. 2024.
CARVALHO, Guilherme de Assis de; NUNES, Mérces da Silva. A problemática do acúmulo de crédito de ICMS e a sua relação com os obstáculos criados pela Fazenda Pública Estadual que acarretam constante violação do Princípio Constitucional da não cumulatividade tributária e da Lei Complementar 87/96. Revista Logos. São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RevistaLogos2015.pdf. Acesso em: 17 nov. 2024.
COELHO, Isaias. Um novo ICMS – Princípios para reforma da tributação no consumo. Revista Brasileira de Comércio Exterior. São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.funcex.org.br/publicacoes/rbce/material/rbce/120_IC.pdf. Acesso em: 17 nov. 2024.
COSTA, Andréa da; BATISTA, Marcos Antônio. Investimento versus capital de giro: consequências na continuidade da empresa. Rede DOCTUM de Ensino. Minas Gerais, 2018. Disponível em: https://dspace.doctum.edu.br/handle/123456789/3104. Acesso em: 01 dez. 2024.
ENAP – ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Tributação e funções clássicas do Estado. ENAP. Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/3239/1/M%c3%b3dulo%204%20-%20Tributa%c3%a7%c3%a3o%20e%20Fun%c3%a7%c3%b5es%20Cl%c3%a1ssicas%20do%20Estado%20%28final%29.pdf. Acesso em: 13 fev. 2025.
IDAGAWA, Ricardo Hiroshi. Geração, apropriação e utilização do crédito acumulado de ICMS no Estado de São Paulo. Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo. São Paulo, 2015. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/5223/4974. Acesso em: 17 nov. 2024.
MONTEIRO, Jessica Freire. ICMS acumulado e possíveis soluções previstas na Legislação Paulista. INSPER. São Paulo, 2018. Disponível em: https://repositorio-api.insper.edu.br/server/api/core/bitstreams/011dc5e7-3b0c-46db-9f17-30f357e8dadc/content. Acesso em: 17 nov. 2024.
PINHEIRO, Raul Gomes; BUDNG, Elenice; SILVESTRE, Ronaldo Viana. Captação e utilização do crédito acumulado de ICMS no estado de São Paulo: Uma Pesquisa Junto aos Gestores das Empresas. Revista de Informação Contábil. Pernambuco, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/ricontabeis/article/view/239875. Acesso em: 17 nov. 2024.
RAUPP, Fabiano Maury; BEUREN, Ilse Maria. Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. Atlas. São Paulo, 2006.
Publicado
2025-12-30
Edição
v. 27 n. 27 (2025): ALTUS CIÊNCIA
Seção
ARTIGOS