O Programa Nacional de Alimentação Escolar como política de desenvolvimento local e de geração de renda aos agricultores familiares e Combinado-TO

Resumo

O presente trabalho é resultado da pesquisa realizada no município de Combinado, localizado no interior do estado do Tocantins, a qual foi desenvolvida com o objetivo de investigar como o Programa Nacional de Alimentação Escolar vem contribuindo para o desenvolvimento e geração de renda aos agricultores familiares que atuam no âmbito do município. Para tanto, a metodologia adotada para a execução da pesquisa foi, em primeiro momento, a revisão de literatura e posteriormente, uma pesquisa de opinião por meio de questões semiestruturadas desenvolvidas com os agricultores. Os resultados da pesquisa evidenciaram que os produtores beneficiados encontram no programa um instrumento de incentivo a continuidade de sua produção, embora o valor recebido não seja tão alto, haja vista a extensão da cidade, a quantidade de escolas e a quantidade de produtores inseridos no programa. Ao levar em consideração que o PNAE é um instrumento de grande valia para o incentivo a agricultura familiar a nível nacional, identificou-se que o cumprimento da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a identificação de como esta política encontra-se inserida na área de educação e agricultura se insere no que tange ao contexto de desenvolvimento da economia local e na forma com que atuam os agricultores familiares da localidade selecionada.