A mulher em situação de violência doméstica e familiar a partir da interpretação do princípio da isonomia

Resumo

Resumo: Este ensaio aborda a problemática da violência dirigida à figura feminina à luz dos postulados consagrados pelo princípio da igualdade. A violência de cunho sexista se configura como uma questão de cunho universal causando danos não apenas físicos, mas psicológicos e emocionais às mulheres, constituindo-se em um entrave incontestável para a construção de uma sociedade pautada na justiça social e na equidade de direitos. O objetivo primordial desta pesquisa é perscrutar a correlação existente entre os atos de violência perpetrados contra o gênero feminino e o princípio da isonomia, esteio fundamental dos ordenamentos jurídicos modernos. Para tanto, adota-se uma abordagem metodológica embasada na revisão integrativa da literatura, enfatizando-se a análise crítica de estudos científicos publicados ao longo dos últimos cinco anos que versam sobre o tema em apreço. Os resultados obtidos pela análise revelam de forma incontestável a flagrante violação dos direitos humanos das mulheres e a perpetuação da discriminação de gênero como desdobramentos diretos da violência por elas sofrida. Em suma, corrobora-se a imperiosidade e a necessidade premente de se empreender esforços efetivos visando à erradicação da violência de cunho sexista, almejando-se, assim, fomentar a efetiva igualdade de gênero e erigir um futuro mais compassivo e equânime para toda a coletividade.