Biopolítica e Direito: posições e contraposições das categorias jurídicas na historicidade dos direitos fundamentais
Palavras-chave:
Biopolítica. Direito. Historicidade. Direitos fundamentais.
Resumo
Resumo: O presente trabalho apresenta o conceito de biopolítica de Michel Foucault, bem como noções correlatas, como norma e poder. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é demonstrar como as categorias de direito, e o próprio direito, são contraposionados pelo filósofo para melhor análise das relações de poder que as encerram e como tal contraposição pode servir enquanto, em tom crítico, melhor compreendê-los. Para tanto, empreende-se uma pesquisa teórica, por meio do raciocínio indutivo, com uma análise qualitativa de dados secundários coletados de modo longitudinal, por meio de levantamento bibliográfico. Conclui-se que o direito, em seu aspecto normalizador, vai funcionar como um legitimador da governo biopolítico da população.
Referências
BERT, Jean-François. Pensar com Michel Foucault. São Paulo: Parábola, 2013.
BOBBIO, Noberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Editora Universidade de Brasília: Brasília. 1998.
CAPONI, Sandra. Viver e deixar morrer Biopolítica, risco e gestão das desigualdades. Revista Redbioética/UNESCO, Ano 5, v. 2, n. 10, jul/dez. p. 27-37. 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. Companhia das letras: São Paulo. 2016.
DÍAZ, Esther. La filosofia de Michel Foucault. Buenos Aires: Biblos. 1995.
DREYFUS, Hubert L. RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 1995.
ESTEVES, Marcos Guilhen. O sentido da norma em Foucault e o papel do direito na produção de corpos dóceis. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Filosofia do Direito II. Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 295-320.
FONSECA, Márcio Alves da. Michel Foucault e o direito. São Paulo: Saraiva, 2012. 409 p. [6211 posições]. E-book em formato Epub (Kindle).
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder [1982]. In: DREYFUS, Hubert L. RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 1995. p. 231-249. (apêndice).
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008b.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis/RJ: Vozes, 2014a.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 2014b.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2ª ed., 2010.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 4ª ed., 2017.
FOUCAULT, Michel. Nascimento de biopolítica. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2022.
GODOY, Maria Elizabeth Bueno de; MENEZES, Luiz Maurício Bentim da Rocha. Contratualismo e biopoder. PRACS, Macapá. v. 12, n. 1, p. 175-182, jan./jun, 2019. ISSN 1984-4352. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/4752. Acesso em: 28 out. 2023.
HELLBERG, Sofie. The biopolitics of water: governance, scarcity and populations. Abingdon: Routledge, 2018.
HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes. 2003.
KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (Org.). Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.
MEIRELES, Ildenilson; COSTA, Mayara Souza. Paradoxos do biopoder em Michel Foucault. Poieis: Revista de Filosofia, v. 12, n. 1, p. 44-59, 2015.
REVEL, Jutidh. Michel Foucault: conceitos essenciais. Claraluz: São Carlos. 2005.
RIBEIRO, Renato Janine. Thomas Hobbes, ou: a paz contra o clero. In: BORON, Atilio Alberto. Filosofia política moderna: de Hobbes a Marx. Beunos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO; San Pablo: Depto. de Ciência Política - FFLCH - Universidade de São Paulo, 2006.
SALES, Renata Celeste. O Governo dos Corpos Infames: dispositivos jurídicos, estratégia biopolítica e racismo de Estado na trilha de Michel Foucault. 2017. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.
VEYNE, Paul. Foucault: o pensamento, a pessoa. Lisboa: Texto & Grafia, 2009.
VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. WMF Martins Fontes: São Paulo. 2009.
BOBBIO, Noberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Editora Universidade de Brasília: Brasília. 1998.
CAPONI, Sandra. Viver e deixar morrer Biopolítica, risco e gestão das desigualdades. Revista Redbioética/UNESCO, Ano 5, v. 2, n. 10, jul/dez. p. 27-37. 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. Companhia das letras: São Paulo. 2016.
DÍAZ, Esther. La filosofia de Michel Foucault. Buenos Aires: Biblos. 1995.
DREYFUS, Hubert L. RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 1995.
ESTEVES, Marcos Guilhen. O sentido da norma em Foucault e o papel do direito na produção de corpos dóceis. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Filosofia do Direito II. Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 295-320.
FONSECA, Márcio Alves da. Michel Foucault e o direito. São Paulo: Saraiva, 2012. 409 p. [6211 posições]. E-book em formato Epub (Kindle).
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder [1982]. In: DREYFUS, Hubert L. RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 1995. p. 231-249. (apêndice).
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008b.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis/RJ: Vozes, 2014a.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 2014b.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2ª ed., 2010.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 4ª ed., 2017.
FOUCAULT, Michel. Nascimento de biopolítica. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2022.
GODOY, Maria Elizabeth Bueno de; MENEZES, Luiz Maurício Bentim da Rocha. Contratualismo e biopoder. PRACS, Macapá. v. 12, n. 1, p. 175-182, jan./jun, 2019. ISSN 1984-4352. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/4752. Acesso em: 28 out. 2023.
HELLBERG, Sofie. The biopolitics of water: governance, scarcity and populations. Abingdon: Routledge, 2018.
HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes. 2003.
KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (Org.). Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.
MEIRELES, Ildenilson; COSTA, Mayara Souza. Paradoxos do biopoder em Michel Foucault. Poieis: Revista de Filosofia, v. 12, n. 1, p. 44-59, 2015.
REVEL, Jutidh. Michel Foucault: conceitos essenciais. Claraluz: São Carlos. 2005.
RIBEIRO, Renato Janine. Thomas Hobbes, ou: a paz contra o clero. In: BORON, Atilio Alberto. Filosofia política moderna: de Hobbes a Marx. Beunos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO; San Pablo: Depto. de Ciência Política - FFLCH - Universidade de São Paulo, 2006.
SALES, Renata Celeste. O Governo dos Corpos Infames: dispositivos jurídicos, estratégia biopolítica e racismo de Estado na trilha de Michel Foucault. 2017. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.
VEYNE, Paul. Foucault: o pensamento, a pessoa. Lisboa: Texto & Grafia, 2009.
VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. WMF Martins Fontes: São Paulo. 2009.
Publicado
2024-09-30
.png){kind=logo}
