Direito à saúde: depressão como acidente de trabalho
Palavras-chave:
Depressão. Acidente de trabalho. Legislações.
Resumo
Resumo: O presente artigo disserta sobre a depressão, doença bastante presente na sociedade do século XXI, ser tida como acidente de trabalho perante os tribunais. A revisão bibliográfica aponta as controvérsias em torno dessa patologia, bem como apresenta um histórico da depressão desde as civilizações antigas. São trazidas decisões dos Tribunais para apresentar qual fator gerador que faz com que a depressão seja considerada um acidente de trabalho.
Referências
BORGES, Fábio Viano; DA SILVA, André Vasconcelos. PDF Saúde do trabalhador idoso: aspectos de promoção e prevenção de saúde. ALTUS CIÊNCIA, v. 15, n. 15, p. 79-86, 2022.
ELIAS, Marisa Aparecida e NAVARRO, Vera Lúcia. A relação entre o trabalho, a
PAIM, Jairnilson Silva. Instituto de Saúde Coletiva, Departamento de Saúde Coletiva I, Universidade Federal da Bahia. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Qg7SJFjWPjvdQjvnRzxS6Mg/#. Publicado em: junho de 2018.
BRANDÃO, Carlos. Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. São Paulo: Ed. Atlas, 2014.
Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em : https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
OLIVEIRA, André Luiz. História da saúde no Brasil: dos primórdios ao surgimento do SUS. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/lepidus,+Encontros+Teologicos+61.compressed.31-42.pdf
PAIVA, Carlos Henrique Assunção e TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/rcknG9DN4JKxkbGKD9JDSqy/#.
GADIA, Giovanna Cunha Melo Lazarini. A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: um estudo sob a ótica da dignidade. Disponivel em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13227/1/SaudePsiquicaEnquanto.pdf. Publicado em: 2015
DE CASTRO, Janice Dornelles; DE PELEGRINI, Maria Lecticia; WINKLER, Kalila Luize Balen. Saúde, Desenvolvimento Econômico e Desigualdade nos Municípios do Rio Grande do Sul: um Estudo sobre Gasto Público e Idese. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/juliaangst,+art1_castro_pelegrini_winkler_7-26.pdf.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Quarenta anos de Alma-Ata, a Conferência que impulsionou os cuidados básicos de saúde no mundo! Disponivel em: https://pressreleases.scielo.org/blog/2020/05/05/quarenta-anos-de-alma-ata-a-conferencia-que-impulsionou-os-cuidados-basicos-de-saude-no-mundo/#:~:text=O%20que%20foi%20acordado%20em,PISCO%3B%20PINTO%2C%202020. Publicado em: 05 de maio de 2020.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos . Acesso em : 09 jan de 2024.
SOUZA, Daniele. Direito fundamental à saúde: condição para dignidade humana. Disponivel em: https://www.icict.fiocruz.br/content/direito-fundamental-%C3%A0-sa%C3%BAde-condi%C3%A7%C3%A3o-para-dignidade-humana. Acesso em: 09 de jan de 2024.
DE OLIVEIRA, Beatriz Rosana Gonçalves e MUROFUSE, Neide Tiemi. Acidentes de trabalho e doença ocupacional: estudo sobre o conhecimento do trabalhador hospitalar dos riscos à saúde de seu trabalho. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/BGdFbykRX46dn8LJBR45BBK/#. Acesso em: 10 de fev de 2024.
ROBINSON, Bryan. Problemas de saúde mental lideram lista de acidentes de trabalho. Disponível em: https://forbes.com.br/carreira/2023/10/problemas-de-saude-mental-lideram-lista-de-acidentes-de-trabalho/ Acesso em 15 de fev de 2024.
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO. Entenda a relação entre saúde mental e acidentes de trabalho. Disponivel em: https://www.posead.saocamilo.br/entenda-a-relacao-entre-saude-mental-e-acidentes-de-trabalho/noticia/593. Acesso em: 15 de fev de 2024.
_______. TRT - PJe: 0010248-44.2016.5.03.0070 (RO)-, Órgão Julgador: Oitava Turma; Relatora: desembargadora Ana Maria Amorim Reboucas, Data de Julgamento: 20/02/2017, Disponível em: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/jurisprudencia-do-trt-mg-sobre-depressao. Acesso em: 10 jul. 2023.
_______. TRT - PJe: 0010454-16.2016.5.03.0181 (RO), Órgão Julgador: Segunda Turma; Relatora: desembargadora Ana Maria Amorim Reboucas, Data de Julgamento: 03/02/2017, Disponível em: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/jurisprudencia-do-trt-mg-sobre-depressao. Acesso em: 10 jul. 2023.
ELIAS, Marisa Aparecida e NAVARRO, Vera Lúcia. A relação entre o trabalho, a
PAIM, Jairnilson Silva. Instituto de Saúde Coletiva, Departamento de Saúde Coletiva I, Universidade Federal da Bahia. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Qg7SJFjWPjvdQjvnRzxS6Mg/#. Publicado em: junho de 2018.
BRANDÃO, Carlos. Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. São Paulo: Ed. Atlas, 2014.
Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em : https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
OLIVEIRA, André Luiz. História da saúde no Brasil: dos primórdios ao surgimento do SUS. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/lepidus,+Encontros+Teologicos+61.compressed.31-42.pdf
PAIVA, Carlos Henrique Assunção e TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/rcknG9DN4JKxkbGKD9JDSqy/#.
GADIA, Giovanna Cunha Melo Lazarini. A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: um estudo sob a ótica da dignidade. Disponivel em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13227/1/SaudePsiquicaEnquanto.pdf. Publicado em: 2015
DE CASTRO, Janice Dornelles; DE PELEGRINI, Maria Lecticia; WINKLER, Kalila Luize Balen. Saúde, Desenvolvimento Econômico e Desigualdade nos Municípios do Rio Grande do Sul: um Estudo sobre Gasto Público e Idese. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/juliaangst,+art1_castro_pelegrini_winkler_7-26.pdf.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Quarenta anos de Alma-Ata, a Conferência que impulsionou os cuidados básicos de saúde no mundo! Disponivel em: https://pressreleases.scielo.org/blog/2020/05/05/quarenta-anos-de-alma-ata-a-conferencia-que-impulsionou-os-cuidados-basicos-de-saude-no-mundo/#:~:text=O%20que%20foi%20acordado%20em,PISCO%3B%20PINTO%2C%202020. Publicado em: 05 de maio de 2020.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos . Acesso em : 09 jan de 2024.
SOUZA, Daniele. Direito fundamental à saúde: condição para dignidade humana. Disponivel em: https://www.icict.fiocruz.br/content/direito-fundamental-%C3%A0-sa%C3%BAde-condi%C3%A7%C3%A3o-para-dignidade-humana. Acesso em: 09 de jan de 2024.
DE OLIVEIRA, Beatriz Rosana Gonçalves e MUROFUSE, Neide Tiemi. Acidentes de trabalho e doença ocupacional: estudo sobre o conhecimento do trabalhador hospitalar dos riscos à saúde de seu trabalho. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/BGdFbykRX46dn8LJBR45BBK/#. Acesso em: 10 de fev de 2024.
ROBINSON, Bryan. Problemas de saúde mental lideram lista de acidentes de trabalho. Disponível em: https://forbes.com.br/carreira/2023/10/problemas-de-saude-mental-lideram-lista-de-acidentes-de-trabalho/ Acesso em 15 de fev de 2024.
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO. Entenda a relação entre saúde mental e acidentes de trabalho. Disponivel em: https://www.posead.saocamilo.br/entenda-a-relacao-entre-saude-mental-e-acidentes-de-trabalho/noticia/593. Acesso em: 15 de fev de 2024.
_______. TRT - PJe: 0010248-44.2016.5.03.0070 (RO)-, Órgão Julgador: Oitava Turma; Relatora: desembargadora Ana Maria Amorim Reboucas, Data de Julgamento: 20/02/2017, Disponível em: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/jurisprudencia-do-trt-mg-sobre-depressao. Acesso em: 10 jul. 2023.
_______. TRT - PJe: 0010454-16.2016.5.03.0181 (RO), Órgão Julgador: Segunda Turma; Relatora: desembargadora Ana Maria Amorim Reboucas, Data de Julgamento: 03/02/2017, Disponível em: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/jurisprudencia-do-trt-mg-sobre-depressao. Acesso em: 10 jul. 2023.
Publicado
2024-09-30
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