A ESTRUTURA POLÍTICA BRASILEIRA E SUAS PECULIARIDADES:

A ESTRUTURA POLÍTICA BRASILEIRA E SUAS PECULIARIDADES: INFLUÊNCIAS ESTRANGEIRAS, BASILARES INSTITUCIONAIS E SEUS DESAFIOS

  • André Eduardo Peres Stafusa Faculdade Autônoma de Direito
Palavras-chave: Construção política brasileira. Desenvolvimento institucional. Influências estrangeiras.

Resumo

O presente trabalho acadêmico analisa a formação das instituições políticas e democráticas no Brasil, apresentando entendimento de que foram moldadas por influências estrangeiras, muitas vezes inadequadas à realidade local. Destaca a tendência da elite intelectual brasileira de adotar ideias europeias sem considerar as disparidades locais. O texto explora a evolução do sistema político, desde a monarquia até a república, ressaltando a falta de compatibilidade com a diversidade cultural e territorial brasileira. Analisa também a centralização do poder e a interferência do Estado Novo na autonomia dos estados. Aborda a fragilidade da representatividade política e a tendência de líderes populistas na busca por soluções improvisadas. O artigo destaca a necessidade de equilibrar medidas estatais para promover a justiça social. Conclui abordando a importância de um Judiciário independente e reflexões sobre a construção política e democrática no Brasil.

Referências

ATALIBA, Geraldo. Judiciário e minorias. Revista de Informação Legislativa, Brasília: [s.n.], v. 96, p. 189-194, 1977.

BARROSO, L. 2015. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, número especial, p. 24-50

BRASIL. Decreto n.1 de 15 de novembro de 1889. Decretos do Governo Provisório dos Estados Unidos do Brazil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890.


CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O Estado Novo, o Dops e a ideologia de segurança nacional. In: PANDOLFI, Dulce(org.). REPENSANDO o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999, cap. 17, p. 327 – 340.


CAVALCANTI, Themístocles Brandão, et al. O Manifesto Republicano de 1870. Revista de Ciência Política, 1977, 20.4: p. 93-118.

CORDEIRO, Leny e COUTO, José Geraldo (orgs.). (2000), Quatro Autores em Busca do Brasil: Entrevistas a José Geraldo Couto. Rio de Janeiro, Rocco.


JANOTTI, A. Como e porque terminou a monarquia brasileira. Revista de História, [S. l.], v. 42, n. 86, p. 305-334, 1971. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.1971.130675. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/130675. Acesso em: 18 fev. 2024.

MIRANDA, Sérgio, A Federação no contexto da Reforma Tributária. In: Morhy, L.(org.). Reforma Tributária em Questão. Brasília: UNB, 2003. p. 213 a 227.


REZZUTTI, Paulo. Domitila, a verdadeira história da Marquesa de Santos. São Paulo: Geração Editorial, 2012.

SEN, A. 1998. Teorias del desarrollo a principios del siglo XXI. In : EMMERIJ, L. & ARCO NUÑEZ, J. (comps.). El desarrollo económico y social en los umbrales del siglo XXI. Washington : Banco Interamericano de Desarrollo, 1998
Publicado
2025-02-28
Seção
ARTIGOS