Principais pendências em 2018 de um CEP de uma instituição de MG - Brasil

Resumo

A ética na pesquisa no Brasil é apreciada pelo sistema CEP/CONEP (Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e regulada por diversas resoluções, no qual se destaca a Resolução CNS 466 de 2012 e 510 de 2016. Sendo assim, o presente estudo objetivou verificar, através de dados secundários, as pendências em projetos submetidos no ano de 2018 a um CEP de uma instituição de ensino superior privada do interior de Minas Gerais, Brasil. Para tanto, foram verificados 125 projetos submetidos ao CEP, em relação a cronogramas, riscos, falta de documentos, dentre outros. Do total de projetos apreciados por este CEP neste ano, 65,6% apresentaram pendência documental que impediram o prosseguimento do processo de análise do projeto. Durante a análise pelo CEP, 68% dos projetos foram aprovados em primeira instância (sem pendências), 27,2%, 2,4% e 0,8% foram aprovados após a primeira pendência, segunda pendência e terceira pendência respectivamente, enquanto que 4% dos projetos foram reprovados. Nesse contexto, 20% dos projetos apresentaram erros no cronograma, 31% não anexaram o questionário a que a pesquisa se referia, e principalmente, 45% dos projetos apresentaram erros na descrição dos riscos da pesquisa. É fato que toda pesquisa possui riscos, em tipos e gradações variados, consideradas as dimensões física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual desses. Os dados evidenciaram a importância de se conhecer as resoluções e normas do Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (MS/CNS/CONEP) e do próprio CEP para evitar o alto índice de pendências documentais emitidas.