GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DA CIDADE POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLES SUSTENTÁVEIS

  • Iago José Cardoso UFCat
  • Vagner Rosalem Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
Palavras-chave: Funções da Cidade. Políticas Públicas. Sustentabilidade. Agenda 2030.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo identificar desafios e oportunidades para a adoção da Agenda 2030 como instrumento para o desenvolvimento sustentável local. A gestão sustentável é pautada pela ideia de conciliar aspectos sociais, ambientais e econômicos. Deve basear-se na preocupação com o ambiente, a sociedade e a sua situação financeira. Por exemplo, na gestão pública, a sustentabilidade ocorre quando todas as decisões do governo devem priorizar a manutenção dos recursos e o uso otimizado do espaço, com foco em normas e fiscalizações alinhadas às metas de sustentabilidade. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a sustentabilidade na administração pública. O método utilizado consiste em coletar dados e informações sobre temas de destaque por meio da pesquisa de livros, textos e artigos científicos publicados no meio eletrônico.

Biografia do Autor

Vagner Rosalem, Universidade Federal de Catalão (UFCAT)

Possui graduação, especialização, mestrado e doutorado em Administração de Empresas. No ensino, atua profissionalmente na Universidade Federal de Catalão nos cursos de graduação, especialização e pós-graduação relacionados à sua área de formação. Completa seu regime de trabalho de dedicação exclusiva, coordenando e participando de projetos de pesquisa e extensão. Exerce voluntariamente atividades ligadas à avaliação de cursos e pareceres para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Goiás, e para o INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, além de consultoria ad-hoc para periódicos listados no sistema Qualis/CAPES. E-mail: vagner@ufcat.edu.br

 

Referências

ANDION, C. Por uma nova interpretação das mudanças de paradigma na administração pública. Cadernos Ebape. BR, 10(1): 1-19, 2012

ARANHA FILHO, J. A. P. A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 20, n. 84, 2016.

ARENAS, N. S. Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 21, n. 82, 2016.

BARBIERE, J. C. Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável: gestão ambiental empresarial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BECKER, Bertha. Manual do Candidato: geografia. Brasília: FUNAG, 2012.

CNM. Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros – Gestão 2017-2020 – Brasília, DF: CNM, 2017

FARIAS, T. A.; SANTOS, M. D.; GRAÇA, S. M.; SILVA, C. C. Previsão de arrecadação de receitas orçamentárias: Estudo de caso no município de Aracajú-SE. Revista ReCont -Registro Contábil. Ufal. Maceió/AL, 6(3) , p.56-69, set/dez, 2015

ONU Brasil. A ONU e o meio ambiente. Brasília: Nações Unidas, 2017

PROVIN, A. F. O princípio da precaução e as cidades. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 24, n. 94, 2019.

QUEIROZ, D. M.; ARAÚJO, A. O.; MORAIS, L. M. F.; SILVA, V. K. R. Composição do gasto público e resultados eleitorais: Um estudo nos municípios nordestinos no ano de 2012. Revista Recont – Registro Contabil. Ufal – Maceió/AL, 6(3), 38-55, set/dez, 2015.

SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

SILVA, M. B. O.; KESSLER, M. S. A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública Federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 20, n. 84, 2016.

SILVA JACINTO, L. da.; DAMASCENA, L. G.; Estudo analítico das despesas públicas correntes no município de João Pessoa: Normatividade e análise por indicadores. Revista Recont: Registro Contábil. 3(3), 2012.

SCHOMMER, P. C.; ROCHA, A. C.; SPANIOL, E. L.; DAHMER, J. ALESSANDRA DEBONE DE SOUSA, A. D. DE. Accountability and co-production of information and control: social observatories and their relationship with government agencies. RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 49(6): 1375-1400, nov./dez, 2015.

UCHOA, C. E. Elaboração de indicadores de desempenho institucional. Brasília: ENAP/DDG, 2013.

VENDRAMINI, P.; FADUL, E. M. C. Ensino de administração pública e o desenvolvimento de competências: a contribuição do Curso de Administração Pública da Esag-Udesc. 2013. Tese de Doutorado. Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil. 2013.

ZAGO, M. A. S. O interesse local do município sob a égide da Constituição Federal de 1988: alguns apontamentos. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, São Paulo, v. 9, 2014.
Publicado
2023-05-02
Seção
ARTIGOS