PAPEL DO MÉDICO VETERINÁRIO NA MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL

Dyêny Rodrigues dos Santos; Clara Caroline Silva Nunes; Dyeniffer Rodrigues dos Santos; Fábio Lucas Soares; Matheus Lima da Conceição; Daniela Cristina Silva Borges; Sandra Regina Afonso Cardoso

Dyêny Rodrigues dos Santos Faculdade Patos de Minas
Clara Caroline Silva Nunes Faculdade Patos de Minas- FPM
Dyeniffer Rodrigues dos Santos Faculdade Patos de Minas- FPM
Fábio Lucas Soares
Matheus Lima da Conceição Faculdade Patos de Minas- FPM
Daniela Cristina Silva Borges Faculdade Patos de Minas- FPM
Sandra Regina Afonso Cardoso Faculdade Patos de Minas- FPM

Palavras-chave: Medicina Legal, Imprudência, Negligência, imperícia, Perícia.

Resumo

RESUMO

O Médico Veterinário tem um papel muito importante na sociedade podendo atuar de forma legal. Esta contribuição surge com seus conhecimentos técnicos e científicos a fim de proporcionar qualidade de vida aos seus pacientes. Nesse âmbito, a Lei 8.078/90 (CDC), no seu art. 14, § 4º, propõe os termos Imperícia, Negligência e Imprudência, que significam de modo geral deixar de lado o tecnicamente recomendado, não tomar o cuidado necessário quanto a um mal previsível e deixar de fazer algo que deveria fazer (omissão), que em alguns casos podem custar a vida de um animal, respectivamente. Para o esclarecimento de fatos de interesse da justiça, o profissional dessa área recebe o nome de legista, responsável pela elaboração do laudo pericial, que tem como objetivo provar se o profissional foi perito tecnicamente durante a condução do tratamento. Por este motivo, sua ausência resulta em dificuldade de prova para o médico veterinário. Portanto, tudo que permeia a medicina legal ou medicina forense tem grande impacto e importância na perspectiva da Medicina Veterinária Legal.

Biografia do Autor

Clara Caroline Silva Nunes, Faculdade Patos de Minas- FPM

Graduando em Medicina Veterinária pela Faculdade de Patos de Minas. E-mail:

Clara.20928@alunofpm.com.br

Dyeniffer Rodrigues dos Santos, Faculdade Patos de Minas- FPM

Graduando em Medicina Veterinária pela Faculdade de Patos de Minas. E-mail: Dyeniffer.23682@alunofpm.com.br

Fábio Lucas Soares

Graduando em Medicina Veterinária pela Faculdade de Patos de Minas.

Matheus Lima da Conceição, Faculdade Patos de Minas- FPM

Graduando em Medicina Veterinária pela Faculdade Patos de Minas (FPM); Escolaridade: Ensino Médio completo pelo Colégio Dominique; Tenho experiência, na área da Saúde Animal com ênfase em lidar e tratar animais silvestres com estágio finalizado na instituição Centro de Tratamento e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS). Ocupação Principal: Estudante e Monitor; Plano de carreira: Especialização em Medicina Veterinária de Animais Silvestres.

Daniela Cristina Silva Borges, Faculdade Patos de Minas- FPM

Doutora em Saúde Animal; Mestra em Ciências Veterinárias pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), especialista em Didática do Ensino Superior pela Faculdade Patos de Minas (FPM), professora orientadora da Faculdade Patos de Minas (FPM) e Faculdade Cidade de João Pinheiro (FCJ). E-masil: danybio@hotmail.com

Sandra Regina Afonso Cardoso, Faculdade Patos de Minas- FPM

Graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Uberlândia, Mestrado em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Doutorado em Imunologia e Parasitologia Aplicadas pela Universidade Federal de Uberlândia e Pós-doutorado em Biofísica pela Universidade Federal de Minas Gerais. Perita judicial. Atualmente é professora Adjunto da graduação da Faculdade Patos de Minas (FPM). Docente responsável pelas disciplinas Parasitologia Veterinária, Doenças dos Animais Domésticos I e II. Tem experiência na área de diagnóstico (parasitológico, imunológico e molecular) e profilaxia (vacinas) das leishmanioses. Atua também no estudo de novos fitoterápicos utilizando extratos vegetais da flora brasileira. Supervisora de estágio na área de Parasitologia/coproscopia; Coordenadora da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/FPM); Conselheira municipal em proteção e defesa animal em Patos de Minas.