ALTUS CIÊNCIA

Diabulimia: Intersecção entre diabetes tipo 1 e transtornos alimentares – uma abordagem integrativa

2025-12-18T23:01:56+00:00

A diabulimia é um distúrbio alimentar caracterizado pela restrição intencional de insulina por indivíduos com diabetes tipo 1 para evitar ganho de peso. A metodologia consistiu na busca de estudos publicados em inglês e português nas bases PubMed, Scopus e Web of Science, utilizando combinações de palavras-chave relacionadas ao tema, sem restrição temporal. Foram incluídos estudos quantitativos, qualitativos, revisões e relatos clínicos. Os resultados revelaram prevalência alarmante, especialmente entre adolescentes e mulheres jovens, associada a fatores como depressão, ansiedade e pressão estética. As complicações incluem cetoacidose, neuropatia e retinopatia, agravadas pela dificuldade de detecção precoce devido ao estigma. Estratégias eficazes identificadas incluem terapia cognitivo-comportamental, programas educacionais e suporte familiar. A discussão aponta para a necessidade de capacitação de profissionais de saúde e desenvolvimento de instrumentos de triagem específicos para facilitar o diagnóstico precoce. Conclui-se que a diabulimia exige abordagem multidisciplinar integrada, combinando cuidado médico e psicológico, além de políticas públicas de prevenção e educação, com foco especial em populações vulneráveis, para reduzir complicações e melhorar a qualidade de vida.

Percepções Éticas sobre a Litigância Predatória entre Universitários de Direito

2025-12-18T23:01:49+00:00

A litigância predatória, prática caracterizada pelo ajuizamento massivo de ações com petições padronizadas e provas mínimas, tem impactado negativamente o sistema judiciário brasileiro e a credibilidade da advocacia. Este estudo investigou como estudantes de Direito de uma instituição do interior de Minas Gerais percebem a advocacia predatória sob a perspectiva ética. Utilizou-se abordagem qualitativa exploratória, com 41 participantes, aplicando-se um questionário estruturado via Google Forms e análise de conteúdo. Os resultados indicaram que, embora 46,3% dos estudantes já tenham cursado disciplinas de Ética, a maioria reconhece a advocacia predatória como prática desleal, que compromete a imagem da profissão. O estudo ressalta a necessidade de fortalecimento da formação ética no ensino jurídico e da atuação rigorosa dos órgãos reguladores para a promoção de uma advocacia comprometida com a justiça e a cidadania.

Força de preensão de mãos

2025-12-18T23:02:04+00:00

Envelhecer com saúde, preservando a capacidade funcional, a força muscular geral e o equilíbrio são o sonho dos idosos que se candidatam a longevos. O presente estudo teve como meta verificar a correlação entre longevidade e preensão palmar. Pelo método de revisão integrativa da literatura foram realizadas buscas em diferentes bases de dados: Scielo e Periódicos da Capes, analisando temas sobre preensão palmar e longevidade, publicados no idioma português, dentro de um recorte de tempo entre de 2020 a 2023. Obteve-se mediante o cruzamento das palavras-chave: massa magra, preensão de mãos e longevidade. O estudo demonstrou que a força preensão palmar (FPP) figura como um preditor de saúde plena e sem comprometimento funcional. Todavia, destaca-se a necessidade de alargar mais as buscas na literatura sobre a temática idosos e longevidade.

ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NO PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO

2025-12-18T23:02:08+00:00

O período gestacional, em geral, é um processo tranquilo e sem grandes intercorrências, entretanto, algumas precisam ser encaminhadas para os programas de gestação de alto risco, sendo assim definida por apresentar alguma condição que pode interferir no bem- estar da gestante ou do feto. Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre o papel do enfermeiro e a sua atuação no pré-natal de alto risco. Refere-se a uma revisão narrativa de literatura, com utilização de artigos científicos, publicados no período de 2020 a 2025, pesquisados nos sites Sientific Eletronic Library (Scielo), Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e Google Acadêmico. A atuação do enfermeiro, no período gestacional, é de grande importância, com ações voltadas para o pré-natal, parto e pós-parto, que vão desde acompanhamento, monitorização contínua e educação sobre cuidados preventivos, até o puerpério com aconselhamento materno e instruções sobre aleitamento. No pré-natal, o enfermeiro precisa estar atento a fatores de risco como: síndromes hipertensivas, síndrome hellp, pré-eclâmpsia e eclâmpsia, diabetes, trombofilia, desnutrição e obesidade, gravidez múltipla, infecções do trato urinário, distúrbios da tireoide e fatores como tabagismo e alcoolismo, todos estão ligados diretamente à condição de gestação de alto risco. A atuação do enfermeiro é essencial para garantir o tratamento adequado e o acompanhamento integral da gestante. Seu papel como coordenador do cuidado, aliado ao profissionalismo e a humanização, asseguram que as diretrizes do Ministério da Saúde e do SUS sejam colocadas em prática, oferecendo à gestante o acesso a um atendimento de qualidade e respeito durante toda sua gravidez.

O USO DA TERAPIA COM CÉLULAS TRONCO PARA A CORREÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS CAUSADA PELA CINOMOSE CANINA

2025-12-18T23:02:17+00:00

A utilização das células-tronco representa uma promissora alternativa ao futuro da medicina regenerativa, incluindo-se as doenças neurológicas, nas quais a perda de neurônios na maioria das vezes acarreta em danos e sintomas irreversíveis ao paciente. As células tronco possuem a capacidade tanto de auto renovação, gerando assim descendentes iguais, quanto de se diferenciar em células adultas, maduras e especializadas, fazendo parte, dessa forma, do crescimento, reparação e manutenção da homeostasia dos diferentes tecidos do organismo. A cinomose é uma doença infectocontagiosa que afeta cães de todas as idades, todavia filhotes não vacinados apresentam pré disposição. Trata-se de uma revisão de literatura com objetivo analisar a utilização de células-tronco no tratamento das sequelas neurológicas causadas pela Cinomose Canina. A pesquisa foi conduzida por meio de uma busca sistematizada nas bases SciELO, PubMed, ScienceDirect, Google Acadêmico e Portal de Periódicos da CAPES, abrangendo publicações entre 2000 e 2025. Os resultados analisados indicaram que a aplicação de CTMs promoveu melhora funcional e recuperação parcial de reflexos e coordenação motora, principalmente quando utilizada nas fases iniciais da doença, o potencial regenerativo das células-tronco oriundas de diferentes tecidos animais, destacando sua capacidade de diferenciação e secreção de fatores bioativos, embora reconheçam a necessidade de protocolos padronizados e de avaliações de segurança a longo prazo. Conclui-se que, embora a terapia celular apresente resultados promissores na regeneração neural e melhoria clínica de cães com sequelas de cinomose, ainda se faz necessária a realização de estudos controlados e padronizados que comprovem sua eficácia e viabilidade clínica no âmbito da Medicina Veterinária regenerativa.

As PERDAS QUE PERPETUAM NA VIDA DE UMA MULHER:

2025-12-18T23:02:28+00:00

O presente estudo realiza uma análise crítica da obra literária O Peso do Pássaro Morto (2017), de Aline Bei, explorando a representação da mulher na sociedade contemporânea e temas relacionados, como morte, violência, maternidade e relacionamentos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, tendo como embasamento teórico autores/as como Simone de Beauvoir, Silvia Federici e Sigmund Freud. O objetivo principal é examinar como a protagonista da obra lida com perdas e traumas, especialmente no contexto de sua percepção enquanto mulher na sociedade. A pesquisa interdisciplinar, que integra literatura, psicologia e estudos de gênero, enriquece a análise, oferecendo percepções sobre as complexidades das narrativas femininas na literatura contemporânea.

Palavras-chave: Literatura. Aline Bei. Feminino. Contemporâneo. Social

Um liame entre a avaliação da conformidade exercida pelo Inmetro e os direitos constitucional e administrativo

2025-12-18T23:02:38+00:00

As normas de direito público regem o Estado e sua relação com a sociedade. Pautado nos Direitos Constitucional e Administrativo, ramos do direito público, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), entidade pública federal, atua executando a Avaliação da Conformidade no âmbito de sua competência garantindo à população: segurança, proteção da vida, da saúde e do meio ambiente e prevenção de práticas enganosas de comércio contribuindo para a justa concorrência, para a prosperidade econômica e para o bem-estar da sociedade; todas essas atribuições são dever do Estado. O tema se propõe a uma conotação informativa capaz de fornecer aos leitores uma visão simples e clara de como o Direito norteia a atividade de Avaliação da Conformidade. É pacífico que se no Brasil não houvesse a presença do Estado, valendo-se, principalmente, dos institutos do Direito Administrativo no controle da Metrologia e da Avaliação da Conformidade, haveria alto risco quanto à confiabilidade e segurança da produção e da comercialização de produtos e serviços, sendo esta, portanto, de grande relevância.

Agronegócio: estratégias e práticas administrativas na agricultura familiar

2025-12-18T23:02:42+00:00

O agronegócio desempenha um papel central na economia brasileira. A administração no contexto do agronegócio familiar é fundamental para garantir a eficiência na produção. Este artigo aborda a administração no agronegócio familiar, destacando sua importância para o desenvolvimento econômico e social no Brasil. A pesquisa tem como objetivo identificar os principais desafios enfrentados pelas famílias agricultoras no que diz respeito à gestão administrativa e propor estratégias que contribuam para a sustentabilidade e eficiência desse segmento. A metodologia empregada nesta pesquisa inclui revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários e análise crítica, permitindo uma abordagem ampla e detalhada sobre o tema. Os resultados apontam para a necessidade de políticas públicas mais eficazes, capacitação em gestão e maior acesso a tecnologias adaptadas, de modo a fortalecer a competitividade e a autonomia das propriedades familiares.

PROVA E CADEIA DE CUSTÓDIA

2025-12-18T23:02:52+00:00

RESUMO: Neste trabalho busca-se analisar o instituto da cadeia de custódia da prova, introduzido pelo “Pacote Anticrime”, e as possíveis consequências jurídicas à luz do processo penal brasileiro. A escolha deste tema se justifica devido à ausência de um entendimento pacificado, bem como frente aos conflitantes e atuais posicionamentos doutrinários. O trabalho tem como objetivo geral analisar, diante do silêncio legislativo acerca das consequências processuais da quebra da cadeia de custódia, qual seria a medida mais adequada em eventual caso da quebra da cadeia de custódia da prova. E de forma específica, contextualizar a origem e a importância da cadeia de custódia no processo penal; analisar as consequências práticas da quebra da cadeia de custódia no processo penal brasileiro. Metodologicamente, o presente trabalho será realizado uma pesquisa bibliográfica de carácter exploratório, através da forma dedutiva, amparada na doutrina atual, bem como livros, periódicos, artigos científicos e materiais disponíveis em sites jurídicos. Será realizado, também, pesquisa jurisprudencial, para analisar como os tribunais superiores estão tratando o tema quando é arguido. A presente pesquisa explora os seguintes argumentos jurídicos: 1 A importância da prova no processo penal; 2 A cadeia de custódia da prova penal; 3 As possíveis consequências jurídicas da quebra da cadeia de custódia.

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E VIABILIDADE DO GRÃO DE PÓLEN NA CULTURA DE MILHO LINHAGEM MACHO EM FUNÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FUNGICIDAS E GIBERELINA

2025-12-18T23:03:02+00:00

O milho (Zea Mays L.) é um cereal de origem americana. A produção brasileira do grão na última safra corresponde há 112,76 milhões de toneladas. Estudos que elucidem sobre aplicação de fungicidas e a qualifique a viabilidade do cereal durante a polinização contribuem para empresas e universidades progridam no campo de produção. Alguns avanços na pesquisa são através de fungicidas e hormônios vegetais, o que é o caso do ácido giberélico. Sendo assim, o trabalho tem como objetivo testar diferentes aplicações de fungicidas e o ácido giberélico quantificar e qualificar a viabilidade do pólen e avaliar o efeito de fungicidas e ácido giberélico na produtividade e viabilidade do pólen do Zea mays L., especialmente em linhagens de progênitos masculinos. O estudo visa , ainda, identificar melhorias na qualidade e no rendimento, contribuindo para a eficiência da produção agrícola. A pesquisa foi realizada na fazenda PCMOR, em Minas Gerais, com apoio da LongPing HIGH-TECH, e utilizou quatro tratamentos de sementes com diferentes combinações de fungicidas e ácido giberélico, além de um controle sem tratamento. A semeadura foi em março de 2024, em parcelas específicas, com aplicações adicionais de ácido giberélico em estágios fenológicos V6 e V8. A coleta do pólen foi realizada em maio, com análise feita na máquina Ampha Z32 para mensurar a viabilidade.

Raça, Inclusão e Democracia: Um Estudo sobre os Efeitos Sociais da Lei de Cotas no Ensino Superior Público Brasileiro

2025-12-18T23:03:10+00:00

Este artigo analisa os impactos da Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, no debate público sobre a questão racial no Brasil. A política de cotas, desde sua implementação, tem suscitado debates intensos, permeados por discursos favoráveis à reparação histórica e à justiça social, bem como por narrativas contrárias, muitas vezes ancoradas na defesa da meritocracia e em práticas de racismo estrutural. O objetivo deste estudo é compreender como a Lei de Cotas tem repercutido na construção das narrativas sociais sobre raça, inclusão e equidade no país. Metodologicamente, trata-se de uma revisão integrativa da literatura, de caráter qualitativo, fundamentada na análise de artigos científicos publicados nas bases SciELO, CAPES e Google Acadêmico, utilizando critérios rigorosos de seleção, inclusão e exclusão. Os resultados apontam que a Lei de Cotas tem sido efetiva na ampliação do acesso de estudantes negros, indígenas e de baixa renda ao ensino superior, além de fortalecer os debates sobre racismo estrutural e equidade social. Conclui-se que, embora não seja responsabilidade exclusiva das universidades superar as desigualdades históricas, sua atuação por meio de políticas afirmativas contribui significativamente para a democratização do ensino superior e para o enfrentamento do racismo no Brasil.

Currículo Superior no Paraguai: Desafios Estratégicos e Propostas para o Desenvolvimento Nacional

2025-12-18T23:03:22+00:00

O currículo do ensino superior é crucial para o desenvolvimento nacional, articulando formação profissional e demandas sociais. No Paraguai, a Lei Nº 4995/13 e o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2030 orientam a educação superior como fator estratégico. Contudo, persistem desafios na articulação entre a oferta formativa e as necessidades do país. Este artigo realiza uma análise documental e crítica do currículo superior paraguaio, avaliando sua pertinência e alinhamento com o PND 2030. A metodologia envolveu a análise da Lei 4995/13, do PND 2030 e de literatura pertinente sobre o tema. Os resultados indicam um marco legal robusto (CONES, ANEAES), mas apontam fragilidades na conexão currículo-demanda, na garantia de qualidade homogênea e na inovação pedagógica. Propõem-se ações como a criação de fóruns de diálogo universidade-setor produtivo, incentivos à atualização curricular com foco nas áreas prioritárias do PND (tecnologia, sustentabilidade, educação), fortalecimento da avaliação pela ANEAES com foco em resultados, promoção da inovação pedagógica e internacionalização. Conclui-se que a superação dos desafios exige esforço coordenado para que o currículo cumpra seu papel no desenvolvimento sustentável e equitativo do Paraguai.

A não caracterização de responsabilidade civil da afretadora em caso de explosão durante a entrega da mercadoria no Porto

2025-12-18T23:03:30+00:00

Pretende-se analisar de maneira crítica o julgado que versou no caso em concreto se haveria ou não a caracterização da responsabilidade civil da afretadora em caso de explosão no local do porto, o recurso especial nº 1625990 - PR, até elementos que contribuam para essa compreensão, como os que versaram sobre o navio do ponto de vista do direito marítimo, enquanto sua natureza e classificação, do transporte aquaviário e da navegação, da segurança, do contrato de afretamento, das partes e da sua diferenciação do contrato de transporte marítimo. Para tanto visa-se realizar pesquisa qualitativa, doutrinária, de livros e artigos, que possam contribuir para uma melhor compreensão do fenômeno. Conclui-se que no caso em concreto em sede do recurso especial julgado no Superior Tribunal de justiça que não resta caracterizada a responsabilidade da afretadora, uma vez que havia se iniciado o descarregamento das mercadorias.

A EVOLUÇÃO DA SOLIDARIEDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS UMA ANÁLISE DO TEMA 1234STF

2025-12-18T23:03:37+00:00

O direito à saúde, consagrado como direito fundamental social na Constituição Federal de 1988 (art. 6º e 196), materializa-se, entre outros aspectos, no acesso a medicamentos, bens essenciais para a manutenção da vida e do bem-estar. A garantia desse direito, contudo, tem se mostrado um desafio persistente no Brasil, em face das complexidades do Sistema Único de Saúde (SUS), das limitações orçamentárias do Estado e das crescentes demandas por medicamentos de alto custo e novas tecnologias. Este cenário tem levado a uma intensa judicialização da saúde, com milhares de cidadãos buscando no Poder Judiciário a garantia do acesso a medicamentos, em especial aqueles não incorporados ao SUS. Diante desse fenômeno, o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição e última instância do Poder Judiciário, tem desempenhado um papel crucial na busca por soluções que equilibrem a garantia individual do direito à saúde com a necessidade de gestão eficiente dos recursos públicos, a preservação do federalismo brasileiro e a promoção de políticas públicas sustentáveis. Este trabalho analisa a evolução da jurisprudência do STF nesse tema, desde precedentes iniciais como a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) nº 175, passando pelo Tema nº 793 de Repercussão Geral, até o recente e paradigmático Tema nº 1234 de Repercussão Geral, buscando compreender os desafios e as potencialidades da atuação judicial na concretização do direito à saúde no Brasil, à luz do Neoconstitucionalismo, do ativismo judicial e da complexa dinâmica do sistema federativo brasileiro. A pesquisa utiliza metodologia bibliográfica e jurisprudencial, com análise aprofundada dos votos dos ministros, das teses fixadas e dos impactos dessas decisões na organização e no financiamento do SUS, considerando a reserva do possível, o mínimo existencial e a ponderação de princípios como instrumentos para a busca de soluções justas e equilibradas. Os resultados demonstram uma progressiva busca do STF por critérios mais objetivos e restritivos para a concessão judicial de medicamentos, visando à racionalização da judicialização da saúde, à segurança jurídica e à promoção de um diálogo interinstitucional mais efetivo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como um aprimoramento na interpretação do conceito de solidariedade, visando uma aplicação mais adequada à realidade do federalismo brasileiro e do SUS. O Tema nº 1234, ao estabelecer parâmetros mais específicos para a atuação judicial, priorizar a autocomposição, criar mecanismos de gestão como a plataforma nacional de medicamentos e prever o ressarcimento entre os entes federativos, representa um marco na busca por soluções sistêmicas para a crise da saúde, com potencial para fortalecer o SUS e promover uma alocação mais eficiente dos recursos públicos. Sua efetividade, contudo, depende da colaboração entre os entes federativos, da capacidade do sistema em absorver as demandas e de uma atuação mais proativa do Executivo na implementação de políticas públicas de saúde, reduzindo a dependência do Judiciário e promovendo a sustentabilidade do sistema.

Alternativas econômicas de tecnologias para as atividades agrícolas de populações quilombolas

2025-12-18T23:03:54+00:00

O presente estudo objetivou analisar quais são as alternativas tecnológicas mais econômicas e passíveis de implementação nas atividades agrícolas desenvolvidas pela comunidade quilombola Kalunga de Monte Alegre-GO. Para isso, valeu-se das metodologias da pesquisa bibliográfica e da pesquisa de opinião, esta última efetuada em dezembro de 2020 no seio do quilombo, junto a dois pequenos produtores kalungas da região. De certo modo, investigou-se o atual uso de tecnologia pelos agricultores do local de forma a levantar-se o modo de vida e de trabalho desses dentro da comunidade, de forma a observar a realidade sobre a pobreza, e as dificuldades vivenciadas por eles em suas terras. O levantamento permitiu identificar que a produção agrícola na comunidade é desenvolvida de forma rústica, sem o uso de tecnologias avançadas ou que possam favorecer a produtividade de forma sustentável. Contudo, a pesquisa mostra que seria ideal para este povo o uso de técnicas e de recursos tecnológicos e agroecológicos que sirvam para os quilombolas tendo-se manejos mais rápidos e simples de se trabalhar, como por exemplo: o plantio direto, acompanhado de irrigação por gotejamento, máquinas agrícolas sustentáveis (tratores, colheitadeiras, etc.), drones para potencializar a agricultura de precisão, manejo agroecológico de combate a pragas, enfim, outros recursos tecnológicos básicos que podem fazer a diferença e diminuir bastante os trabalhos braçais na localidade.

A contribuição da Agricultura Familiar na geração de renda para pequenos agricultores do município de Aurora do Tocantins-TO

2025-12-18T23:04:09+00:00

O presente trabalho é resultado da pesquisa realizada no município de Aurora do Tocantins que foi desenvolvida com o intuito de investigar as contribuições da Agricultura Familiar para a geração de renda de pequenos agricultores do município. Tendo em vista que a agricultura familiar possibilita o consumo e a comercialização de alimentos mais saudáveis e sustentáveis e representa uma porta para a transformação de diversas famílias ao longo de todo o território nacional, é fundamental a criação de programas de incentivo por parte do governo e a adesão aos mesmos por parte dos produtores. Evidenciou-se, contudo, que apenas uma pequena parcela dos produtores recebe algum benefício de programas específicos de incentivo, porém, a maioria comercializa o que produz na feira organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins. A metodologia adotada para a execução desta pesquisa foi de caráter exploratório, através de revisão de literatura e entrevistas semiestruturadas com agricultoras do município.

A Arte Da Guerra e sua Relação Com O Filme Guerra Sem Regras

2025-12-18T23:04:18+00:00

Este artigo analisa a relação entre o livro A Arte da Guerra de Sun Tzu e o filme Guerra Sem Regras (2024) com o objetivo de entender qual a relação entre os mesmos, através da visualização dos princípios milenares chineses, à adaptação cinematográfica. Adotou-se abordagem qualitativa secundária, baseada em levantamento bibliográfico crítico da obra clássica, e observação sistemática de cenas selecionadas do filme. Os resultados indicam que conceitos como autoconhecimento, avaliação do terreno e flexibilidade tática, originalmente concebidos para conflitos militares, são representados por meio de sequências de guerrilha, sabotagem e improvisação dramática, evidenciando ressonância entre teoria e entretenimento. Conclui-se que a adaptação cinematográfica não apenas ilustra, mas também reinventa a estratégia de Sun Tzu, ampliando seu alcance teórico e prático e sugerindo potencial de aplicação didática em estudos de gestão estratégica.

INCONSISTÊNCIAS NA DECLARAÇÃO DE RECEITAS DE SERVIÇOS NO SIMPLES NACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA EMPRESA CACIC LTDA E SUAS IMPLICAÇÕES

2025-12-18T23:04:27+00:00

O Simples Nacional no Brasil, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, trouxe significativas simplificações tributárias para micro e pequenas empresas brasileiras, ao unificar diversos tributos em um único documento. No entanto, a complexidade da legislação e a busca por vantagens fiscais têm resultado em práticas irregulares, como a declaração incorreta de receitas. Este estudo analisou as práticas contábeis e fiscais da empresa CACIC Ltda., com foco nas inconsistências identificadas. O objetivo foi compreender os fatores que levaram à declaração inadequada de receitas e avaliar os impactos dessa prática para a empresa e o sistema tributário. A metodologia adotada incluiu a análise quantitativa e qualitativa de documentos fiscais, como notas fiscais de serviços, planilhas de receitas e declarações do Simples Nacional, no período de março a julho de 2023. Os resultados indicam que a declaração incorreta de receitas compromete a equidade do sistema tributário e a competitividade das empresas que atuam em conformidade com a legislação. Conclui-se que é necessário implementar medidas preventivas para combater práticas irregulares no âmbito do Simples Nacional, visando ao aprimoramento da legislação e das ações de fiscalização.

Critérios De Definição Entre Traficante e Usuário e Suas Consequências Junto Ao Poder Judiciário Na Comarca De João Pinheiro

2025-12-18T23:04:36+00:00

A Lei de Drogas fez uma diferenciação e estabeleceu alguns critérios subjetivos para definir o delito de tráfico de drogas e porte para uso pessoal. Entretanto, não está claro e evidente a diferenciação. O parágrafo segundo do artigo 28 da Lei de Drogas evidencia que a definição de tráfico e porte para porte para uso pessoal é feita de forma subjetiva pelo magistrado. Ocorre que, o agente/investigado sempre será a parte prejudicada, estando à mercê de um ponto de vista, de uma particularidade, de uma percepção dos agentes de segurança pública, do Juiz de Direito e de todos os envolvidos durante a persecução penal. O presente trabalho tem por objetivo debater acerca da omissão da legislação no que tange a especificação do agente traficante enquanto usuário. Para tanto, foi utilizado uma pesquisa quantitativa e qualitativa, normativa-jurídica do tipo exploratória de cunho documental para análise e elaboração do presente trabalho.Na primeira parte deste trabalho, estudou-se os critérios de definição dispostos na Lei de Drogas. Na segunda parte, analisou-se os critérios de diferenciação utilizados na Comarca de João Pinheiro - MG. Na terceira parte, analisou-se quais são as consequências dos critérios utilizados.

A Aplicação Velada Da Teoria Do Direito Penal Do Inimigo Na Reorganização Normativa Trazida Pelo Pacote Anti-Crime

2025-12-18T23:04:46+00:00

Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque no Direito Penal, os juristas buscam formas eficazes de garantir a ordem social, proteger os direitos individuais e coletivos, e assegurar a justiça. Assim, conforme as necessidades sociais mudam, a legislação brasileira passa a se adaptar conforme a atual problemática exige. Contudo, elementos oriundos de sistemas e teorias incompatíveis com a normativa vigente do Brasil vêm sendo aplicados de maneira velada. O presente trabalho acadêmico tem como objetivo fazer uma análise para verificar a aplicação velada da Teoria do Direito Penal do Inimigo dentro da reorganização da normativa trazida pelo Pacote Anti-Crime e os seus impactos na vida dos indivíduos alcançados por ela. Para tanto, foi utilizada a pesquisa normativa jurídica, com a abordagem qualitativa exploratória para a análise e elaboração do presente trabalho. Na primeira parte deste trabalho, analisou-se os pontos de aplicação velada da Teoria do Direito Penal do Inimigo dentro do Pacote Anti-Crime. Na segunda parte, estudou-se a relativização dos direitos fundamentais do agente submetido ao tratamento condenatório baseado na Teoria do Direito Penal do Inimigo. E por fim, na terceira parte, a análise das consequências da aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo através do reconhecimento social negativo do autor frente à sociedade.

PROVA E CADEIA DE CUSTÓDIA:

2025-12-18T23:04:57+00:00

Neste trabalho busca-se analisar o instituto da cadeia de custódia da prova, introduzido pelo “Pacote Anticrime”, e as possíveis consequências jurídicas à luz do processo penal brasileiro. A escolha deste tema se justifica devido à ausência de um entendimento pacificado, bem como frente aos conflitantes e atuais posicionamentos doutrinários. O trabalho tem como objetivo geral analisar, diante do silêncio legislativo acerca das consequências processuais da quebra da cadeia de custódia, qual seria a medida mais adequada em eventual caso da quebra da cadeia de custódia da prova. E de forma específica, contextualizar a origem e a importância da cadeia de custódia no processo penal; analisar as consequências práticas da quebra da cadeia de custódia no processo penal brasileiro. Metodologicamente, o presente trabalho será realizado uma pesquisa bibliográfica de carácter exploratório, através da forma dedutiva, amparada na doutrina atual, bem como livros, periódicos, artigos científicos e materiais disponíveis em sites jurídicos. Será realizado, também, pesquisa jurisprudencial, para analisar como os tribunais superiores estão tratando o tema quando é arguido. A presente pesquisa explora os seguintes argumentos jurídicos: 1 A importância da prova no processo penal; 2 A cadeia de custódia da prova penal; 3 As possíveis consequências jurídicas da quebra da cadeia de custódia.

A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO

2025-12-18T23:05:07+00:00

A idade fixada na Constituição Federal como limite biológico da imputabilidade penal não pode ser confundida com impunidade e muito menos constitui falta de responsabilização estatal aos comportamentos conflitantes dos menores infratores com a Lei Penal. Inimputabilidade, afinal, não é sinônimo de impunidade. Os estudiosos que rejeitam a diminuição da idade penal salientam que o sistema de direitos e garantias fundamentais, enquanto salvaguardas essenciais dos cidadãos brasileiros contra eventuais arbítrios estatais, constantes da atual carta constitucional, prevê irretocavelmente maior proteção aos seres cientificamente reconhecidos como pessoas em desenvolvimento, quais seja, as crianças e adolescentes; motivos pelos quais é preciso protegê-los da violência e insegurança social e estatal. O presente estudo, portanto, tem o objetivo de analisar a redução da maioridade penal tendo em vista a ordem constitucional e legal em vigor, fornecendo elementos e informações que contribuam com o caloroso debate referente à a redução da maioridade penal, tema que ganhou bastante força e fôlego recentemente, com a ascensão política de tendências ideológicas reacionárias, que insistem em impor a retomada da discussão e em tentar reduzir a maioridade penal a qualquer custo, sem se atentarem para as trágicas consequências que podem suportar milhões de brasileiros ainda tão jovens. O trabalho será do tipo qualitativo, utilizando a pesquisa bibliográfica e normativo-jurídica como base principal, com a utilização de fontes primárias e secundárias. A coleta de dados será realizada através da leitura analítica de artigos e obras científicas, especialmente da área jurídica, e o método a ser utilizado, para melhor compressão, será o dedutivo. É certo que os incontáveis episódios diários, no Brasil, de violência e marginalidade que contam com o envolvimento de menores infratores geram fortes críticas e levantam fundadas dúvidas sobre a efetividade das atuais sanções punitivas dos atos infracionais. Ocorre que, mais importante ainda, é considerar que o Brasil se mostra claramente incapaz de arcar com as consequências jurídicas e sociais de eventual redução da maioridade penal, uma vez que, definitivamente, não possui estrutura prisional adequada e suficiente para arcar com os ônus de tal mudança. O índice de criminalidade entre os jovens vem aumentando em proporções alarmantes na sociedade hodierna, seja por falta de políticas públicas que impeçam de serem arregimentadas para o crime ou pela baixa aplicabilidade e eficácia das legislações vigentes.

A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO JUNTO À EFETIVIDADE DO SISTEMA APAC COMPARADO AO SISTEMA PRISIONAL COMUM

2025-12-18T23:05:24+00:00

A ressocialização do sentenciado vem sendo uma problemática na persecução penal diante dos sistemas penais adotados. Neste caso, o método APAC surge como uma alternativa para alterar essa realidade, trazendo dignidade ao condenado, para que este retorne melhor à sociedade. O presente trabalho acadêmico tem como objetivo verificar se existem critérios nos quais possam dificultar ou facilitar a transferência do sentenciado ao sistema APAC. Para tanto, foi utilizado uma abordagem mista de pesquisa, de caráter exploratório, para análise e elaboração do trabalho. Na primeira parte, analisou-se a insegurança jurídica quanto aos critérios utilizados como requisitos para a transferência ao método APAC, uma vez que existe divergência em julgados similares. Na segunda parte, analisou os critérios adotados pelos magistrados, como um prejuízo à ressocialização do sentenciado, haja vista que, os tribunais vêm estabelecendo critérios com base no crime cometido ou no quantum da pena. E, por fim, na terceira parte foi abordado quais são os principais aspectos do método APAC comparado ao sistema prisional convencional. Ao final, foi possível constatar que o APAC pode ser mais benéfico ao recluso em seu processo de ressocialização quando comparado ao sistema prisional comum. Pela análise dos julgados, restou claro que há uma ausência de critérios, diante da divergência em julgados semelhantes, diante disso, conclui-se que essa insegurança jurídica poderá soar como uma prejuízo no processo de ressocialização do sentenciado, pois, ainda que este demonstre estar apto ao método, não obtém oportunidades diante dos critérios objetivos.

Comércio eletrônico na feira dos produtores em Paracatu - MG

2025-12-18T23:05:36+00:00

Este estudo analisou o papel do comércio eletrônico na comercialização de produtos na feira dos produtores em Paracatu - MG, com foco em identificar os benefícios, desafios e oportunidades dessa prática para os feirantes locais. A pesquisa utilizou revisão bibliográfica e aplicação de questionários estruturados com 36 participantes, explorando aspectos como perfil dos feirantes, produtos comercializados, utilização de plataformas digitais e percepção sobre o impacto do e-commerce. Os resultados revelaram que 83,33% dos feirantes já utilizam ferramentas digitais, com destaque para o WhatsApp, Instagram e Facebook, enquanto 100% acreditam que a internet pode ampliar seus mercados. Benefícios como acesso a novos clientes, maior visibilidade e aumento de vendas foram amplamente reconhecidos. No entanto, desafios como falta de conhecimento técnico, dificuldades logísticas e acesso limitado à internet foram apontados como barreiras significativas. A hipótese de que o comércio eletrônico pode transformar a comercialização na agricultura familiar foi confirmada, mas destaca-se a necessidade de políticas públicas voltadas para capacitação digital, melhoria da infraestrutura e apoio logístico. Este estudo contribui para a compreensão da inclusão digital na feira dos produtores em Paracatu - MG, propondo ações para fortalecer a competitividade e a sustentabilidade do setor.

Análise dos Indicadores Financeiros Modelo Fleuriet: Um Estudo de Caso da Arezzo&Co sobre Índices-Padrão

2025-12-18T23:05:46+00:00

Esta pesquisa analisou os indicadores financeiros da Arezzo&Co no período de 2020 a 2022 com base no Modelo Fleuriet, abordagem que permite avaliar a dinâmica do capital de giro a partir das variáveis Capital de Giro, Necessidade de Capital de Giro e Saldo de Tesouraria. O estudo possui caráter descritivo e comparativo, utilizando a reclassificação dinâmica do balanço patrimonial para examinar a estrutura financeira da empresa e confrontar seus resultados com aqueles de outras companhias do setor de tecidos, calçados e vestuário listadas na B3. Os procedimentos metodológicos incluíram a coleta e reorganização das demonstrações financeiras, o cálculo dos indicadores e a comparação dos índices com parâmetros setoriais. Os resultados evidenciaram deterioração do Saldo de Tesouraria, que passou de nível positivo em 2020 para negativo em 2021, com leve recuperação em 2022. A ampliação das operações por meio de abertura de lojas e aquisições elevou a necessidade de capital de giro, pressionando o financiamento das atividades e resultando em índice de autofinanciamento desfavorável. O contexto pandêmico intensificou tais desafios, embora a empresa tenha adotado ajustes operacionais que contribuíram para a melhora do ciclo operacional e para a redução do prazo médio de estocagem. Conclui-se que a estrutura financeira da Arezzo&Co apresentou vulnerabilidades no período analisado, exigindo atenção o equilíbrio entre expansão, capacidade de financiamento e gestão eficiente do capital de giro, fatores essenciais para a sustentabilidade financeira em ambientes competitivos.

A UTILIZAÇÃO DA AGRICULTURA DE PRECISÃO E SEUS EQUIPAMENTO NO MANEJO DA CANA-DE-AÇÚCAR EM JOÃO PINHEIRO - MG.

2025-12-18T23:05:57+00:00

O presente trabalho teve como objetivo analisar como a Agricultura de Precisão e seus equipamentos vêm sendo utilizados no manejo da cana-de-açúcar no município de João Pinheiro, Minas Gerais. A pesquisa foi conduzida com abordagem qualitativa, por meio de observações em campo e registros fotográficos realizados nas principais usinas da região, como Bevap Bioenergia, Destilaria Rio Cachimbo, Destilaria Veredas e WD Agroindustrial. A Agricultura de Precisão representa uma nova forma de produzir, baseada no uso de tecnologias que permitem compreender melhor as variações do solo e das plantas, tornando o manejo mais eficiente e sustentável. O estudo mostrou que, embora o investimento inicial seja alto e ainda falte capacitação técnica para o uso das ferramentas, os resultados são positivos: há aumento da produtividade, redução no desperdício de insumos e menor impacto ambiental. A adoção dessas tecnologias tem transformado o setor sucroalcooleiro local, trazendo modernização, competitividade e sustentabilidade para os produtores e para o município de João Pinheiro.

Liderança transformacional e seu impacto na motivação do desempenho de equipes, do setor do ramo de máquinas agrícolas, na cidade de Paracatu/MG

2025-12-18T23:06:04+00:00

A liderança transformacional tem ganhado destaque nas últimas décadas como uma abordagem eficaz para promover a motivação e o desempenho das equipes em diversos setores organizacionais. Este artigo tem como objetivo geral analisar o impacto da liderança transformacional na motivação e no desempenho das equipes no setor de máquinas agrícolas na cidade de Paracatu/MG. A liderança transformacional, caracterizada pela capacidade do líder de inspirar e motivar seus colaboradores a alcançar resultados extraordinários, tem se mostrado uma abordagem eficaz para fomentar a inovação e a adaptação em ambientes organizacionais. A pesquisa adotou uma metodologia qualitativa, com entrevistas semiestruturadas realizadas com líderes e membros de equipes do setor, além da análise de dados secundários sobre práticas organizacionais. Os resultados revelam que práticas de liderança transformacional, como o incentivo à autonomia, o desenvolvimento contínuo e o apoio emocional, possuem um impacto positivo na motivação e no desempenho das equipes. Conclui-se que a adoção dessa abordagem de liderança pode proporcionar um ambiente de trabalho mais produtivo e satisfatório, refletindo diretamente no sucesso organizacional.

Xerostomia, suas causas, sintomas e tratamento

2025-12-28T00:36:40+00:00

A xerostomia é uma alteração que ocorre na cavidade oral. É caracterizada pela sensação subjetiva de boca seca e é bastante relatada nos atendimentos clínicos odontológicos. Embora sejam facilmente percebidos, os sintomas são, por vezes, subestimados e negligenciados. Por isso, a atuação pontual do cirurgião-dentista é de extrema importância para devolver o equilíbrio bucal e, consequentemente, a saúde plena do paciente. O objetivo do presente estudo foi apresentar e discutir as causas, os sintomas e os possíveis tratamentos para esta alteração oral. Foi realizada uma revisão de literatura narrativa através de pesquisas de artigos científicos na Língua Portuguesa, tendo como base de dados: Google Acadêmico, SciELO e PubMed, partindo das palavras-chave xerostomia, secura bucal e hipossalivação. A literatura evidenciou que a saúde do ser humano é interligada em todas as esferas que o compõe e por ser um indivíduo formado por aspectos biológicos, psicológicos e sociais, é necessário estar atento a tudo que pode desencadear e/ou intensificar o desequilíbrio sistêmico e/ou local, como é o caso dos aspectos emocionais e sociais. O cuidado com a saúde bucal vai além das práticas de higiene local, uma vez que questões sistêmicas podem desencadear o desequilíbrio oral, bem como o processo inverso também pode ser estabelecido. O cuidado e o tratamento do paciente com xerostomia envolvem a análise clínica individualizada e requer uma abordagem multidisciplinar em que o paciente também é um ponto crucial para o seu sucesso.

Coaching como Intervenção para o Bem-Estar Psicológico no Trabalho: Uma Investigação em Organizações Brasileiras

2025-12-28T00:55:48+00:00

A crescente relevância do bem-estar no contexto laboral tem motivado a busca por intervenções eficazes para sua promoção. O presente estudo investigou o impacto de um programa de treinamento em coaching nas vivências de bem-estar psicológico de trabalhadores em organizações brasileiras. Através de uma metodologia quantitativa, avaliou-se o bem-estar psicológico e os afetos positivos e negativos antes e após a intervenção. Os resultados indicaram que, apesar de os participantes apresentarem um índice elevado de bem-estar inicial, o treinamento em coaching não promoveu um aumento significativo nesse construto, tampouco na relação entre afetos positivos e negativos. A correlação entre coaching e bem-estar psicológico também não se mostrou positiva na amostra. As variáveis contextuais e ambientais do trabalho são apontadas como possíveis fatores que influenciaram os níveis de bem-estar observados. Conclui-se que, para se consolidar como uma estratégia eficaz de intervenção, o coaching necessita de maior rigor teórico e empírico em seus estudos. Sugestões para futuras pesquisas incluem a mensuração de resultados tangíveis, a análise da congruência da percepção dos participantes com o programa, a diferenciação entre o impacto do coaching e outras iniciativas de gestão de pessoas, a comparação entre diferentes segmentos organizacionais, a investigação de variáveis contextuais como antecedentes do bem-estar e a aplicação de estudos longitudinais para avaliar a manutenção dos resultados a longo prazo. O estudo reforça a necessidade de pesquisas mais aprofundadas para a construção do coaching como um campo de estudo científico robusto e aplicável à promoção do bem-estar no trabalho.

Composição bioativa e riscos à saúde associados ao consumo de bebidas energéticas: uma revisão científica abrangente

2025-12-29T20:48:40+00:00

Resumo: As bebidas energéticas tornaram-se cada vez mais populares em todo o mundo, especialmente entre jovens que buscam melhora no desempenho e redução da fadiga. Contudo, o consumo crescente desses produtos tem levantado preocupações devido à presença de compostos bioativos, como cafeína, taurina, guaraná, ginseng, vitaminas do complexo B, adoçantes artificiais, glucuronolactona, minerais e eletrólitos. Esses ingredientes, quando ingeridos em excesso ou combinados, podem comprometer a saúde cardiovascular, neurológica e metabólica. Este estudo consiste em uma revisão descritiva da literatura baseada em artigos obtidos nas bases PubMed, Connected Papers e Consensus, utilizando palavras-chave como “Bebidas Energéticas”, “Composição Nutricional” e “Riscos à Saúde”. Não foram aplicadas restrições de período de publicação, permitindo incluir tanto estudos clássicos quanto pesquisas recentes, de forma a oferecer uma visão abrangente sobre os potenciais efeitos adversos do consumo dessas bebidas. Os resultados indicam que a cafeína é o composto mais preocupante, associado a insônia, ansiedade, aumento da pressão arterial e arritmias. A taurina e o guaraná podem potencializar esses efeitos, enquanto o ginseng, embora adaptogênico, pode causar desequilíbrios cardiovasculares e metabólicos em doses elevadas. O consumo excessivo de vitaminas do complexo B, adoçantes artificiais e glucuronolactona está relacionado a distúrbios metabólicos, problemas gastrointestinais e efeitos neurotóxicos. Minerais e eletrólitos, apesar de essenciais, podem provocar desequilíbrios hidroeletrolíticos, aumentando os riscos cardiovasculares e neuromusculares. Ensaios clínicos reforçam esses achados, demonstrando associação entre bebidas energéticas e prolongamento do intervalo QTc, hipertensão, transtornos psiquiátricos e comportamentos de risco quando combinadas com álcool. Conclui-se que, embora comercializadas como estimulantes de desempenho, as bebidas energéticas representam riscos significativos à saúde quando consumidas em excesso. A conscientização pública, regulamentações mais rigorosas e pesquisas adicionais são fundamentais para garantir um consumo mais seguro e reduzir os efeitos adversos a longo prazo.

DISCIPLINAS TEÓRICO-PROPEDÊUTICAS E INTEGRAÇÃO DOGMÁTICO-PRÁTICA NA FORMAÇÃO QUALIFICADA DO GRADUANDO EM DIREITO

2025-12-30T13:31:25+00:00

As disciplinas teóricas de formação geral do Direito guardam um ponto em comum, em maior ou menor intensidade: buscam fornecer bases humanísticas e sólidas para o operador do Direito compreender o fenômeno que estuda, interpretá-lo e aplicá-lo amplamente em todos os espaços e situações onde se apresentar. Quanto maior a compreensão humanística do Direito, maior será sua integração com os conteúdos técnico-dogmáticos – esses por sua vez também de extrema importância na formação – tornando a prática jurídico-profissional mais qualificada, produzindo-se frutos complexos e capazes de tornar o meio social onde se aplicam mais regulados pela ordem jurídica e, assim, mais eficazes, éticos e prósperos. No presente artigo, pretende-se compreender melhor a relevância do conteúdo humanístico para a formação jurídica. Após uma introdução geral e histórica do pensamento teórico do Direito, passa-se ao referencial teórico-metodológico adotado, quer seja, o conceito jurídico de Alexy para, então, a partir dele, proceder-se à análise de alguns pontos da resolução CNE/CES nº 5/2018, que instituiu as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito - alterada pela resolução CNE/CES nº 2/2021, com ênfase no seu conteúdo humanístico, revisando a bibliografia sobre o tema e comentando os estudos com base no referencial adotado. Conclui-se pela importância e valorização dos conteúdos teóricos e sua imprescindível interação com as disciplinas dogmáticas, tornando os cursos de graduação bastante qualificados e capazes de gerar operadores conscientes, prósperos e éticos do Direito que elevam o campo jurídico e consequentemente o meio social onde atuam.

Os Impactos dos Créditos Fiscais Acumulados nas Empresas: Uma Análise da Eficácia das Alternativas Disponíveis para Recuperabilidade e Aproveitamento dos Créditos

2025-12-30T17:55:56+00:00

Um bom capital de giro é extremamente importante na saúde financeira das empresas, visto que elas dependem dele para conseguir realizar seus pagamentos. A presente pesquisa analisa um dos principais problemas tributários que afetam o capital de giro das empresas: o acúmulo de crédito. Neste trabalho foram analisados quais os impactos que o acúmulo causou sobre as empresas que frequentemente tem crédito acumulado, como por exemplo: problemas de liquidez, encarecimento da mercadoria vendida e perda de competitividade e, aumento das despesas com IRPJ e CSLL. Através da pesquisa bibliográfica buscou-se analisar quais eram as alternativas disponíveis para que os contribuintes pudessem utilizar os valores acumulados e através de um questionário, obter respostas quanto a experiência das empresas em relação as tentativas já realizadas de aproveitamento dos créditos, de forma a analisar se os meios ofertados pelo fisco são eficazes. Obtiveram-se 15 respostas e a pesquisa foi divulgada através de publicações em redes como Linkedin e canais universitários, além de envios para escritórios de contabilidade. Constatou-se que, embora haja variadas formas de aproveitamento, os procedimentos são complexos e morosos e, mesmo aqueles que conseguiram ter suas solicitações deferidas, não puderam evitar que novamente os créditos voltassem a acumular.